DEFESA DO CONSUMIDOR PARA MAIS 20 ANOS
Nestes dias (28 a 30 de outubro), tive a feliz oportunidade de participar do VI Congresso Nacional de Defesa do Consumidor. O evento sediado em Sergipe reuniu grandes nomes da área como dirigentes de Procons, representantes do Ministério da Justiça, do judiciário e do Ministério Publico de vários estados.
O momento inaugurou as atividades de comemoração do vigésimo aniversário do Código de Defesa do Consumidor (CDC), e foi possível perceber as expectativas dos participantes em definir diretrizes para as próximas duas décadas.
A avaliação do período vivido desde 1990 demonstra avanços importantes, o nível de conscientização da sociedade quanto aos seus direitos foi potencializado pela organização de Procons, de entidades civis, de promotorias de justiça, todos atores importantes na defesa dos cidadãos. Apesar dos avanços muito precisa ser feito para que o cidadão seja de fato protegido como consumidor.
Das várias abordagens do Congresso, um aspecto me chamou especial atenção: A importância de fortalecer os órgãos administrativos (Procons) para evitar que os cidadãos tenham que recorrer ao judiciário para resolver demandas individuais.
As empresas menos comprometidas com a qualidade de seus produtos e serviços acabam transformando os Procons em balcões de atendimento e muitas delas pouco se importam com as reclamações obrigando as pessoas a procurarem os juizados. Parte dos reclamantes desiste facilitando a vida dos maus fornecedores.
Penso que o Ministério Público precisa se aliar aos Procons e ser o interlocutor dos anseios da sociedade de fato. É verdade que isso já acontece em muitos estados brasileiros, mas esta parceria ainda se mostra muito discreta e precisa ser potencializada.
Os setores de fiscalização precisam ser fortalecidos, as práticas abusivas do comércio devem ser barradas com medidas que eduquem, mas também que pesem nos bolsos. Supor que campanhas educativas são suficientes para sensibilizar os fornecedores a respeitar os preceitos do CDC é ingenuidade.
As decisões homologadas nos Procons ganharão importância se forem reconhecidas pelos Juizados Especiais, o que pode ocorrer por convênio firmado entre o judiciário e o órgão administrativo, a exemplo do que já existe em várias cidades brasileiras.
Por fim, acredito que empresas habituadas ao desrespeito só se preocuparão em atender os consumidores de forma adequada quando custar caro lesar o cidadão. Assim, acredito que é necessária a aplicação de sanções severas a serem depositadas em fundos de interesse coletivo encerrando a argumentação dos magistrados em evitar o enriquecimento dos reclamantes em decorrência das indenizações que pouco incomodam, sobretudo os poderosos de setores conhecidos pelo volume de reclamações como bancos e telefonia.
Sydnei Ulisses de Melo é ex-coordenador do Procon Ribeirão Preto
sydneiulisses@gmail.com
www.sydnei-ulisses.blogspot.com
sábado, 31 de outubro de 2009
terça-feira, 20 de outubro de 2009
CONSUMIDOR BANCÁRIO
DDA E OS BANCÁRIOS
Sou do tempo em que as maquinas autenticadoras eram mecânicas, a conferencia de documentos era manual e o bancário era profissional valorizado. Não pensem que faz tanto tempo assim, menos de trinta anos. Greve de bancários parava o país e banqueiros negociavam condições de trabalho mais adequadas.
O tempo passou e deixei de ser bancário, apesar disso, continuei guardando profundo respeito por estes profissionais, ao ponto de até pouco tempo fazer questão de efetuar os meus depósitos e pagamentos no guichê de caixa, direito assegurado nas regras "escritas" pelo Banco Central.
A partir dos maus tratos recebidos na boca dos caixas comecei a perceber a forte tendência dos bancos a manter o cliente, ou não cliente, fora das agências. Caixas instalados em andares superiores e em numero reduzido como fez o Banco do Brasil, atendimento com hora marcada impedindo cidadãos de usarem o caixa como fez Caixa Federal a até pouco tempo atrás, enfim, manobras de toda natureza para tirar o cliente de dentro das agências.
Para minha surpresa, certo dia na boca do caixa no Banco do Brasil, fui severamente questionado por um funcionário devido a minha insistência em pagar a conta de luz aproveitando que já estava no guichê sacando um determinado valor, fui informado, aos solavancos, que pagamento da conta de luz só pode ser realizado no caixa eletrônico, limitação proibida pelas resoluções do Banco Central. Percebi ali que eu estava mais preocupado com a manutenção dos empregos dos bancários que os próprios.
Os clientes passaram a ser barrados nas portas das agências e literalmente empurrados para os caixas eletrônicos, inclusive os mais frágeis que em muitos momentos se sujeitam a intervenção de estagiários e aprendizes colocados estrategicamente nas áreas de serviços eletrônicos. Já presenciei idoso informando senha em alto som para poder ter acesso a serviços eletrônicos, constrangendo o atendente e o próprio idoso.
O importante nesta história é que os usuários não cheguem ao caixa e os bancos têm conseguido seus intentos de forma surpreendente, ao ponto de estarmos passando por uma greve que já foi parcialmente interrompida, mantida apenas pelos bancos públicos em Sergipe, e o que mudou na vida das pessoas? Nada.
Excetuando alguns poucos profissionais da área imobiliária que estão com seus contratos sem trâmite e por conseqüência prejudicando compradores e vendedores dos imóveis, as demais pessoas vivem normalmente sem tomarem conhecimento do que está acontecendo.
Noticiários alardeiam o lançamento de mais um serviço que permitirá o pagamento de contas de forma programada e on-line, o Débito Direto Automático - DDA, mais uma inovação que fará o bancário ainda menos imprescindível para as pessoas. Verdade que apenas para internautas por enquanto, mas o DDA que para mim quer dizer Dispensa Direta de Alguns, em breve se tornará DDM e a definição não será Débito Direto Múltiplo e sim Demissão Direta de Muitos.
Penso que o movimento sindical precisa repensar rapidamente suas estratégias e avaliar a importância de cobrar dos bancos o cumprimento das regras previstas em resoluções do Banco Central e sensibilizar a categoria de que sem clientes nas agências o numero de profissionais bancários, excetuando os de informática, será cada vez menor.
Eu, por exemplo, já fui tantas vezes mal recebido por funcionários em caixa de bancos que desisti. Aderi a todos os serviços eletrônicos que o meu conhecimento digital permitiu e vou ficar assistindo minguar uma categoria da qual já fiz parte e guardo carinho e respeito.
Sydnei Ulisses de Melo é ex-coordenador do Procon de Ribeirão Preto
Sou do tempo em que as maquinas autenticadoras eram mecânicas, a conferencia de documentos era manual e o bancário era profissional valorizado. Não pensem que faz tanto tempo assim, menos de trinta anos. Greve de bancários parava o país e banqueiros negociavam condições de trabalho mais adequadas.
O tempo passou e deixei de ser bancário, apesar disso, continuei guardando profundo respeito por estes profissionais, ao ponto de até pouco tempo fazer questão de efetuar os meus depósitos e pagamentos no guichê de caixa, direito assegurado nas regras "escritas" pelo Banco Central.
A partir dos maus tratos recebidos na boca dos caixas comecei a perceber a forte tendência dos bancos a manter o cliente, ou não cliente, fora das agências. Caixas instalados em andares superiores e em numero reduzido como fez o Banco do Brasil, atendimento com hora marcada impedindo cidadãos de usarem o caixa como fez Caixa Federal a até pouco tempo atrás, enfim, manobras de toda natureza para tirar o cliente de dentro das agências.
Para minha surpresa, certo dia na boca do caixa no Banco do Brasil, fui severamente questionado por um funcionário devido a minha insistência em pagar a conta de luz aproveitando que já estava no guichê sacando um determinado valor, fui informado, aos solavancos, que pagamento da conta de luz só pode ser realizado no caixa eletrônico, limitação proibida pelas resoluções do Banco Central. Percebi ali que eu estava mais preocupado com a manutenção dos empregos dos bancários que os próprios.
Os clientes passaram a ser barrados nas portas das agências e literalmente empurrados para os caixas eletrônicos, inclusive os mais frágeis que em muitos momentos se sujeitam a intervenção de estagiários e aprendizes colocados estrategicamente nas áreas de serviços eletrônicos. Já presenciei idoso informando senha em alto som para poder ter acesso a serviços eletrônicos, constrangendo o atendente e o próprio idoso.
O importante nesta história é que os usuários não cheguem ao caixa e os bancos têm conseguido seus intentos de forma surpreendente, ao ponto de estarmos passando por uma greve que já foi parcialmente interrompida, mantida apenas pelos bancos públicos em Sergipe, e o que mudou na vida das pessoas? Nada.
Excetuando alguns poucos profissionais da área imobiliária que estão com seus contratos sem trâmite e por conseqüência prejudicando compradores e vendedores dos imóveis, as demais pessoas vivem normalmente sem tomarem conhecimento do que está acontecendo.
Noticiários alardeiam o lançamento de mais um serviço que permitirá o pagamento de contas de forma programada e on-line, o Débito Direto Automático - DDA, mais uma inovação que fará o bancário ainda menos imprescindível para as pessoas. Verdade que apenas para internautas por enquanto, mas o DDA que para mim quer dizer Dispensa Direta de Alguns, em breve se tornará DDM e a definição não será Débito Direto Múltiplo e sim Demissão Direta de Muitos.
Penso que o movimento sindical precisa repensar rapidamente suas estratégias e avaliar a importância de cobrar dos bancos o cumprimento das regras previstas em resoluções do Banco Central e sensibilizar a categoria de que sem clientes nas agências o numero de profissionais bancários, excetuando os de informática, será cada vez menor.
Eu, por exemplo, já fui tantas vezes mal recebido por funcionários em caixa de bancos que desisti. Aderi a todos os serviços eletrônicos que o meu conhecimento digital permitiu e vou ficar assistindo minguar uma categoria da qual já fiz parte e guardo carinho e respeito.
Sydnei Ulisses de Melo é ex-coordenador do Procon de Ribeirão Preto
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