sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

Violência no trânsito

TRÂNSITO SERGIPANO MATA MAIS QUE ARMA DE FOGO

Das mortes violentas registradas no Estado de Sergipe no ano de 2008, 29,85% aconteceram decorrentes de acidentes no trânsito. O segundo motivador de mortes, as armas de fogo, registraram 14,10%, menos da metade do número atribuído ao trânsito.
Segundo o Instituto Médico Legal (IML), foram 455 pessoas em todo o Estado. Em Aracaju o registro é de 122 óbitos, pouco mais que um quarto do total (26,81%), motivo suficiente para refletirmos sobre o que representa a violência no trânsito em nossas cidades.
Os expressivos índices do trânsito evidentemente não atingem Sergipe de forma diferenciada se comparado aos demais grandes centros urbanos. São 35000 vitimas espalhadas pelo Brasil ano após ano, o que demonstra que o coletivo do trânsito brasileiro carece de investimentos em educação e fiscalização.
Como instrutor de trânsito que convive diariamente com candidatos a 1ª habilitação, percebo a falta de perspectiva das pessoas que demonstram não acreditar em mudanças efetivas capazes de poupar as vidas que são ceifadas nas ruas. Um reclamo comum é que mais importante do que ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH), é ter “amigos”. Quero crer que tal sentimento não espelha a realidade dos órgãos criados para fiscalizar o cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Mas, se esta questão realmente existe, resta-nos a lamentação e a certeza de que tal fato custa muito caro para o poder publico e para toda a sociedade.
Sabemos que o número de pessoas presentes nas vias conduzindo veículos automotores sem habilitação é muito grande. Segundo pesquisa Ibope de 2007, representa 30% dos automóveis e 61% das motocicletas. É perceptível a falta de conhecimento dos condutores que se comportam agressivamente incomodando outros motoristas, ameaçando pedestres até nas travessias sobre faixas próprias, e que se acham verdadeiros “ases” da direção.
Não perco a oportunidade de dizer aos candidatos que ser condutor pressupõe aprendizado prático e teórico desenvolvido por profissionais treinados e credenciados pelos órgãos de trânsito, e inclusive oriento-os a não iniciar o contato com veículos tendo como referencia outro condutor que não seja instrutor e que em muitos casos dirige agressivamente. Para perceber como os veículos são entregues a pessoas não habilitadas basta passar pelo estacionamento do Mercado Municipal em Aracaju e observar os inúmeros carros particulares fazendo manobras sob a orientação de “instrutores” não autorizados.
Reduzir o número de mortes no trânsito está intimamente ligado à inclusão do tema “trânsito” nas escolas, possibilidade já regulamentada pelo CONTRAN, à necessidade de investimentos consistentes que permitam treinar e equipar os nossos agentes de trânsito e à definitiva extinção do “jeitinho brasileiro” que faz com que muitas pessoas julguem desnecessário o cumprimento das leis vigentes.
As leis devem criar regras para todos, até porque as estatísticas do IML atingem pobres e ricos, negros e brancos, filhos dos mais simples cidadãos aos filhos das maiores autoridades, sem distinções, registrando a morte dos que julgam desnecessário respeitar as leis e as pessoas, e em alguns casos, vitimando cidadãos cumpridores de seus deveres.

Sydnei Ulisses de Melo é instrutor de trânsito – www.sydnei-ulisses.blogspot.com – sydneiulisses@gmail.com

terça-feira, 13 de janeiro de 2009

novas regras para carteira de habilitação

Os candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), vão passar mais tempo nos Centros de Formação de Condutores (CFCs). A resolução 285 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), entre outras questões, ampliou de 30h para 45h aulas o curso teórico, e de 15 para 20 o número mínimo de aulas práticas para cada categoria de 1ª habilitação.
As mudanças mexeram com o comportamento dos candidatos que correram para os CFCs tentando evitar as novas regras. Apenas os candidatos inscritos a partir de 01 de janeiro de 2009 estão sujeitos a nova legislação. Para algumas auto-escolas o aumento no movimento foi de 200%.
Para o CONTRAN tais medidas devem melhorar a formação dos condutores e consequentemente reduzirem o número de acidentes que matam 35000 pessoas todos os anos. Só o pequeno Sergipe matou 430 cidadãos em 2007 conforme dados do Instituto Médico Legal (IML).
Penso que a medida é positiva e que pode contribuir para a melhor formação dos novos condutores, sobretudo se os candidatos perceberem que ser condutor é muito mais que andar para frente e conhecer algumas placas de sinalização.
Pesquisa do IBOPE de 2007 aponta que um terço dos condutores de automóveis dirigem sem carteira, e que 61% dos motociclistas transitam na mesma condição. Com números tão alarmantes resta claro que a falta de fiscalização tem efeitos mais comprometedores que todos os outros aspectos que margeiam os acidentes de trânsito.
Outra questão interessante é que a maioria dos jovens (55%) não acredita que serão fiscalizados por agentes de trânsito, e 60% dos jovens pesquisados, menores de idade, aprenderam a dirigir com os próprios pais. O desrespeito a legislação começa literalmente no berço, também como conseqüência da falta de fiscalização e educação para o trânsito.
Entre as vítimas do trânsito a maioria é do sexo masculino e 40% deles com idade entre 20 e 29 anos, estamos matando nossos jovens no trânsito e muitos deles estão sendo entregues por pais que apostam tudo na impunidade e criam infratores dentro de casa.
Outra resolução do CONTRAN, a de número 265, cria a possibilidade de que escolas do ensino médio incluam como atividade extracurricular a formação teórica do processo de habilitação de condutores. A medida pode diferenciar as escolas que aderirem já que os alunos terão a possibilidade de prestar o exame teórico no DETRAN sem participar do curso nos CFCs.
Tal medida, mais que oferecer um benefício aos jovens do ponto de vista da realização de exame no DETRAN, pode contribuir de forma determinante para a formação dos cidadãos vez que, os que chegam aos CFCs para o curso de 1ª habilitação não fazem a menor idéia do que de fato representa ser condutor no trânsito das cidades.
São muitos os problemas, mas se eu pudesse dar um conselho aos pais que tem filhos como eu, diria a eles que fossem firmes na educação dos filhos evitando que estejam no trânsito sem habilitação e fora da idade permitida (18 anos). Somos responsáveis por nossas escolhas e ser conivente com a irresponsabilidade de nossos filhos pode custar muito caro.

sábado, 3 de janeiro de 2009

Consumidor / conta-salário

Mais uma vez a conta-salário

Esta história começou em 2006, a principio acreditei que os trabalhadores passariam a ter o direito de movimentar sua conta corrente no banco que lhe oferecesse as melhores condições e tarifas.
O salário dos que ganham menos estaria protegido da alucinante disposição dos bancos de cobrar tarifas e implementar produtos, muitas vezes sem o conhecimento do correntista, como limites e cartões de crédito forçosamente vinculados à conta.
Aí, antes mesmo que fosse possível comemorar, os funcionários públicos foram excluídos deste beneficio permitindo que governadores e prefeitos fizessem uma verdadeira farra com o chapéu alheio rifando as folhas de pagamento de seus quadros até 2011. Muito dinheiro entrou nos cofres de prefeituras e governos para impedir o direito elementar do funcionário escolher o banco de sua preferência.
Ao menos esperávamos que na iniciativa privada a questão fosse tratada de forma diferente, o que também não aconteceu. Segundo as resoluções do Banco Central as empresas que até setembro de 2006 não tivessem contratado com banco o crédito da folha de pagamento de seus funcionários, deveriam então acertar para que as contas de registro fossem abertas.
Agora está divulgada a idéia de que a partir de 02 de janeiro de 2009 os trabalhadores que quiserem poderão procurar os bancos onde recebem seus salários para obrigá-los a transferência dos créditos de salário, sem tarifas, para o banco de sua preferência. Doce ilusão.
A abertura das contas-salário se dará por iniciativa do empregador resultante de contrato com banco, e não por iniciativa do trabalhador. Assim, não tenho dúvida que mais uma vez o cidadão ficará a ver navios já que se opor a falta de iniciativa do patrão não é exatamente uma alternativa tranqüila para as pessoas que precisam de seus empregos.
Os salários continuarão sendo corroídos pelos bancos e os trabalhadores que ganham salário mínimo continuarão tendo de 2 a 6% de seus parcos recursos, transferidos para os “pobres” banqueiros apenas a título de manutenção das contas correntes que dificilmente virão a ser contas-salário.
Evidentemente esta minha desesperança poderia ser extinta com a iniciativa do Banco Central de efetivamente fiscalizar a aplicação das normas, o que não acredito. Um caminho que pode ser considerado é a inclusão da questão nos acordos coletivos por iniciativa dos sindicatos. O fato é que será necessário fiscalizar o cumprimento deste direito que transfere ao trabalhador o poder de escolher com quem quer se relacionar na hora de receber o seu salário.
Sydnei Ulisses de Melo é consultor das relações de consumo –
sydneiulisses@gmail.com