Consumidor - Lei para inglês ver

A partir de junho de 2013 as notas fiscais deverão trazer informações sobre os impostos incidentes nos produtos e serviços. A Lei sancionada pela Presidenta Dilma foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (10 de dezembro) e o descumprimento será fiscalizado pelos órgãos de defesa dos consumidores, com base no código que rege as relações de consumo. A Lei diz que o IOF deverá ser discriminado somente para os produtos financeiros o que me chama atenção de forma especial. No tempo em que milito na defesa dos consumidores, inclusive com experiências de fiscalização, observo que o direito elementar de ver informado em produtos expostos o preço à vista de forma clara, precisa e ostensiva, seja provavelmente o maior desrespeito contra os consumidores. Praticamente todas as lojas afixam preço e anunciam parcelamento sem juros bastando o consumidor pedir desconto para pagamento em dinheiro para o preço ser melhorado. Óbvio que a prática não passa de uma forma mascarada de negar ao consumidor o direito elementar de conhecer o preço com a clareza necessária. A partir daí o comerciante oferece o desconto a seu exclusivo critério e segundo a “cor dos olhos do consumidor”. Vejam o que acontece com as farmácias: excetuando uma rede que atua na cidade (Aracaju), e oferece cartão próprio com margem de desconto conhecida para seus clientes, todas as outras ficam esperando a manifestação do consumidor para informar o desconto. Se o cliente não pedir desconto simplesmente pagará mais pelo produto. Fato é que os produtos expostos não tem informação de preço à vista, os valores afixados são sempre para pagamento em parcelas, contrariando o que determina o código do consumidor. Inclusive as grandes redes trabalham com tabelas que chamam “preço de partida” com preços diferentes dos informados nos produtos, sendo este o limite máximo de desconto para quem oferece pagamento em dinheiro. Sergipe é o único Estado da Federação que possui Lei própria obrigando a informação do Custo Real da Operação. A vontade da Legisladora (Conceição Vieira) foi garantir ao consumidor o direito de conhecer o impacto das taxas e tarifas já na fase de exposição dos produtos, no entanto, nunca vi afixado de nenhuma forma este custo. Pois bem, se o comércio nega a informação do preço à vista, como será a informação dos impostos? Se a maior parte das vendas acontece em parcelas “sem juros”, o que sabemos ser um artificio para mascarar o juro e taxas incidentes no produto, não seria elementar pagar o IOF e informar ao consumidor? Espero que a Associação Comercial de São Paulo, quando mobilizou a sociedade colhendo o 1,56 milhão de assinaturas para garantir o projeto de iniciativa popular, também tenha se preparado para garantir a parcela de responsabilidade do comerciante em informar o preço a vista de produtos e serviços de forma clara, precisa e ostensiva e que os preços em parcelas sejam a opção e não a regra, e mais, que havendo parcelamento o IOF seja informado assim como o impacto de todos os valores relativos a taxas e tarifas, De outra forma não terá passado de uma mobilização demagógica que levará o consumidor ao engano. Penso mesmo é que apesar da vontade da Presidenta Dilma, nem os comerciantes informarão os impostos incidentes nem os órgãos de defesa do consumidor farão a fiscalização necessária. Basta observar que as vitrines andam “peladas” de preços e as que informam o fazem descumprindo a obrigação de informar o preço à vista. Sydnei Ulisses coordenou o Procon de Ribeirão Preto no período 2001 a 2004 – sydneiulisses@gmail.com

Aproveite para ser gentil no trânsito

Sou instrutor de trânsito e por força do ofício dirijo com cuidado acima da média. É o que chamamos dirigir defensivamente. Esta pratica implica em tentar antecipar os acontecimentos e não ser surpreendido pelos veículos mais afoitos ou pedestres e ciclistas desatentos. Pois bem, na manhã desta terça-feira (04/12), transitando em uma avenida estreita, de trânsito lento e muitos pedestres fazendo travessia ( Av. Rio Branco), percebi um veiculo parado próximo a faixa de pedestre com a luz de alerta intermitente. Entendi que algo estava acontecendo e que um pedestre poderia estar iniciando a travessia. Para não ser surpreendido reduzi a velocidade e parei na faixa por tempo não superior a dois segundos, motivo para que o veiculo que me seguia em baixa velocidade se esvaísse buzinando agressivamente para eu sair da frente. Sinalizei positivamente e segui. O semáforo a frente estava fechado, ao meu lado um Honda Civic Preto, muito bonito. O vidro elétrico foi acionado e dentro do carro uma senhora distinta, cabelos longos pretos, camisa branca e de forma incompatível com a sua imagem, passou a esbravejar: VOCÊ NÃO PODE PARAR DO JEITO QUE FEZ, VEM UM CARRO E BATE ATRÁS, respondi: a via é de trânsito lento e parei para não ser surpreendido por um pedestre na faixa. E ela insistiu: VOCÊ NÃO PODE PARAR DESSE JEITO, O SEMAFORO ESTAVA ABERTO. Na ultima tentativa de explicar, falei: Minha querida....NÃO SOU SUA QUERIDA E NÃO LHE CONHEÇO, assim, acionou o vidro elétrico filmado em transparência proibida pelo Código de Trânsito Brasileiro e saiu acelerando a sua potente máquina que deve interferir diretamente no equilíbrio emocional daquela condutora. De fato ela não é minha querida, usei a expressão apenas para minimizar a angustia que afetava o coração daquela condutora. Fechar o vidro e não ouvir meu argumento de que fiz para evitar um atropelamento foi realmente muito agressivo. Respirei e segui o conselho do campeão mundial de Anderson Silva. Visivelmente contei até dez e segui em frente. A agressividade dela em nada contribui para a minha vida nem para a dela e tive a certeza de que ela perdeu a oportunidade de ser gentil bastando apenas ter sido sensível a minha atitude não tendo gastado energia parando o carro e tentando me agredir. Enfim, por estas e outras e que nosso trânsito se faz agressivo, não pelas regras que são claras e objetivas, mas pela conduta nervosa e desequilibrada provenientes da natureza humana. Vamos fechar o ano com mais de seiscentas mortes no trânsito sergipano, e eu continuo gotejando no oceano para garantir a minha contribuição com a certeza de que “gentileza gera paz no trânsito”. Sydnei Ulisses é instrutor de trânsito – sydneiulisses@gmail.com

QUERO O MELHOR QUE EXISTIR

Tenho ouvido e lido criticas ao fato do governador Marcelo Deda estar em busca das melhores alternativas para a cura do câncer que o aflige neste momento. Alguns, no limite da insensibilidade, fazem discursos até agressivos porque entendem que ele deveria limitar seu tratamento a Aracaju e de preferência ao HUSE. Recentemente tive um caso de câncer na família e entre as idas e vindas do plano de saúde, fomos atendidos no HUSE para as sessões de radioterapia, sendo esta a única alternativa no Estado. De outra forma e dependendo do plano de saúde deveríamos viajar para a cidade base da empresa onde seria disponibilizado o tratamento, o que seria inviável econômico e tecnicamente. Destaco que o tratamento realizado pelos profissionais da área em Aracaju foi excelente e culminou com a liberação da paciente após os procedimentos. Hoje fazemos acompanhamento para evitar surpresas, mas a nossa querida mamãe esta curada. Mas, qual o cidadão que tendo a possibilidade de oferecer o melhor tratamento ao seu familiar ou a si, deixaria de procurar o reconhecido e respeitado tratamento dado pelo hospital Sírio Libanês? Parece-me demagógico e oportunista criticar o governador, sobretudo porque resta claro que o custo de seu tratamento cabe exclusivamente a ele e a seus familiares. Entendo que se a critica é devido ao fato de ele ser o gestor maior da saúde e não utiliza-la neste momento, valeria fazer algumas considerações para reflexão da sociedade. Afinal, que sentido faz a existência de planos de saúde geridos pelo Estado para atender servidores públicos? Não são eles os prestadores de serviço para os demais sergipanos? Será que os professores da rede pública estadual se recusam a oferecer os bancos das escolas particulares a seus filhos? Afinal não são eles que estão diariamente comprometidos com a formação das nossas crianças, especialmente as de menos poder aquisitivo? E que sentido faz tirar o filho do convívio daqueles que ajudamos a formar? Penso que a reflexão sobre o respeito e o crédito que damos aos serviços públicos oferecidos aos sergipanos precisa passar por uma avaliação severa. Precisamos estimular o resgate do comprometimento daqueles que participaram de concursos públicos e se habilitaram a serem prestadores de serviço. Por óbvio não seria leviano generalizando a falta de compromisso, pois a maioria dos servidores honra os benefícios de servir a população, mas também há muitos que nem de longe estão comprometidos com a satisfação das comunidades que atendem. Entre eles encontraremos profissionais de todas as áreas: professores, médicos, técnicos, administrativos...Etc. a categoria em que todos são bons profissionais ainda não existe. Assim, médicos e servidores da saúde, na primeira oportunidade, buscam atendimento fora do SUS. Será por não confiarem nos colegas servidores ou simplesmente por buscarem sempre o melhor que existir? São muitos os professores da rede publica que matriculam seus filhos na rede privada. Será por não acreditarem na formação de seus colegas ou por entenderem que se houver alternativa querem sempre o melhor para os seus herdeiros? Sendo assim, me parece adequado deixar o oportunismo e a demagogia de lado, para que o governador procure o que houver de melhor para a sua cura e queira Deus, volte para continuar a gestão auferida pela vontade do povo sergipano. Sydnei Ulisses é militante político e cristão – sydneiulisses@gmail.com

SENHOR DA VIDA

Marcelo Deda emocionou quem o ouviu na entrevista desta sexta feira (26). Falou do empréstimo de 720 milhões que aguarda votação da assembléia e que vem sendo atrasado propositadamente pela assembléia legislativa. Foi esclarecedor quando elencou as obras que deixarão de ser realizadas por falta de recursos, apelou para a sensibilidade de deputados que negarão as suas bases investimentos importantes, de caso pensado, para evitar que tais investimentos tenham a marca do governo Deda. Para quem ouviu ficou claro que a política pequena pode fazer perdurar o atraso em investimentos que todos sabemos serem importantes, mas enfim, são os escolhidos pelo povo decidindo por seus representados. Estou convencido que a negativa da assembléia vai atrasar o desenvolvimento de Sergipe, e me remeto às décadas em que nossos jovens eram obrigados a deixar as cidades sergipanas e montados em paus de arara, ganhavam o caminho do sudeste para tentar sobreviver. Os que iam primeiro puxavam os demais para as fábricas e bairros periféricos da grande São Paulo. Todos sabemos que o jeito pouco republicano e coronelista é que remetia estas famílias a alternativa única de deixar a sua origem, assim é que, sem serem consultados de sua preferência, os filhos de sertanejos formaram quase a metade da população paulistana. Não quero crer que veremos o Brasil acelerando o passo do desenvolvimento, e Sergipe, como caranguejo, andando para trás, só para massagem do ego e da vaidade de parte dos políticos que pensam ser o maior objetivo da vida exercitar o poder sobre os seus semelhantes. Mas da entrevista, o aspecto mais importante, e seria bom que pessoas acometidas de câncer ou com familiares nesta situação como vivi recentemente, tivessem a oportunidade de ouvi-lo, Deda externou sua fé em Deus de forma sincera e pouco comum. Deda se mostrou entender a dependência da permissão Divina para ser curado e da importância de se submeter aos tratamentos sim, mas de entregar a sua vida no altar do Senhor da Vida. Deda está escrevendo uma parcela importante da história de Sergipe, e lá na primeira eleição de prefeito em Aracaju, onde Deda iniciou sua trajetória de executivo, muitos filhos de sergipanos começaram a se preparar para retornar as origens com a certeza de que Sergipe tomaria o rumo da gestão responsável e do desenvolvimento. Eu e minha família continuaremos na corrente de oração, e cremos que o governador será curado para dar testemunho de fé ao povo brasileiro para o engrandecimento e louvor ao Nosso Senhor e Autor da Vida – Jesus Cristo. Ainda que muitos políticos não acreditem, a consciência política da população vem amadurecendo paulatinamente, e as decisões equivocadas em prejuízo dos cidadãos, para “pretenso benefício de alguns”, serão cobradas no tempo certo e da forma mais efetiva, na urna. Sydnei Ulisses é militante político e cristão – sydneiulisses@gmail.com

TRÂNSITO - CAMPANHA SEM PUNIÇÃO NÃO MUDA A REALIDADE

Semana do trânsito tenta conscientizar jovens da importância de evitar excesso de velocidade para preservar a vida. Entendo a disposição das autoridades, mas, penso de nada servirá outra campanha sem políticas comprometidas com o combate a impunidade generalizada. Já em 2007 o ibope apontou a triste realidade de que 60% dos condutores de motocicletas e 30% dos condutores de automóveis o fazem sem ter passado por qualquer treinamento e por óbvio sem a necessária habilitação. Nossos ciclistas transitam na esquerda da via como se fossem orientados para isso, sobretudo trabalhadores e jovens que utilizam este meio de transporte como alternativa para fugir do custo das passagens de ônibus. A conseqüência é que cinco ciclistas já perderam a vida só no primeiro semestre de 2012 em Aracaju. Nos Centros de Formação de Condutores, as auto-escolas, o assédio dos alunos é sempre para não cumprirem a carga horária para o curso teórico e prático, pouco se importam com o aprendizado que de fato será o único durante toda a vida. Pais querendo baratear o custo da habilitação para seus filhos também é comum, assim, sem qualquer condição de formar condutor, montam balizas e transitam nas ruas cometendo a irresponsabilidade de entregar a direção dos veículos a seus filhos. As instituições se recusam a discutir o tema, e mesmo as escolas que tem a possibilidade de incluir trânsito como disciplina extracurricular no ensino médio, beneficiando os alunos com a liberação dos cursos teóricos das auto-escolas, não o fazem. Fato é que a semana de trânsito está mais para jogo de cena do que a vontade efetiva de intervir no numero de vitimas, de outra forma as políticas seriam canalizadas para chegar especialmente nas escolas de ensino médio, publico que ocupa as vias sem estarem minimamente preparados, seja nas bicicletas dos jovens de menor renda, seja nos veículos modernos e caros dos filhos das famílias abastadas. A diferença básica é que os jovens pobres são os atropelados e os mais endinheirados se arrebentam nos postes e capotamentos. Fiscalizar e tirar das vias os não habilitados, punindo-os nos termos da Lei, atribuindo ás famílias e as instituições de toda natureza, inclusive as religiosas, a necessidade de tratar o tema com a seriedade necessária para evitar que nossos jovens continuem sendo mortos, é que de fato pode mudar a realidade vivida em Aracaju e na maioria das cidades brasileiras. Sydnei Ulisses é instrutor de trânsito – sydneiulisses@gmail.com

Consumidor - Agências que regulam

Tive a oportunidade de coordenar o Procon de Ribeirão Preto no período 2001 a 2004, naqueles dias já travávamos um constante enfrentamento com as empresas de telefonia fixa e móvel em decorrência da falta de qualidade dos serviços oferecidos aos consumidores. O trabalho era regional e mobilizávamos muitas cidades do interior paulista com resultados até interessantes. Mas era notória a falta de credibilidade das agências reguladoras, que ao ver da maioria dos militantes da defesa do consumidor, haviam sido criadas com a finalidade, quase que exclusiva, de assegurar o cumprimento dos equivocados contratos de privatizações das empresas de energia e telefonia. Serviços de qualidade discutível era o preço da entrega do patrimônio orquestrada durante as gestões do ex-presidente Fernando Henrique. Os Procons estavam sempre abarrotados de consumidores aflitos que sofriam com os serviços e com os aparelhos móveis que também não correspondiam à necessidade e a oferta das empresas. Os planos de saúde, que deviam servir para os momentos em que o usuário se encontra enfermo, sempre se mostraram rigorosamente mercantilistas e com pouco compromisso social, basta ver o que acontece com as mensalidades das pessoas que passam dos sessenta anos. Ademais não é raro que os clientes destes planos acabem no SUS, especialmente quando são acometidos por doenças graves. Vemos agora a ANS – Agencia Nacional de Saúde, suspendendo a venda de 37 operadoras por estarem descumprindo o que seriam indicadores mínimos de qualidade dos serviços. Vemos mais, Operadoras de telefonia móvel tendo impedida a venda de novos chips até que apresentem um plano de melhoria da telefonia móvel, o que todos sabemos, anda comprometendo a vida das pessoas pela falta de qualidade. Estamos vivendo novos tempos? Será uma nova e adequada postura ditada pelo governo para a efetivação do trabalho das agências reguladoras? Teremos então órgãos de fiscalização que cumpram de fato as suas atribuições? Não é possível imaginar desenvolvimento social sem que haja investimentos concretos na qualificação de nossos produtos e serviços, afinal vivemos em uma sociedade capitalista em que a dinâmica do mercado faz com que mais empregos sejam gerados e mais renda seja distribuída. É imprescindível que os consumidores estejam satisfeitos e atendidos com a clareza de que são os recursos de quem compra que mantém a máquina das relações de consumo funcionando. Espero mesmo que os Procons municipais e estaduais encontrem nas agências reguladoras uma nova mentalidade e possam se aliar para exigir que as grandes prestadoras de serviço, recebedoras do nosso dinheiro, qualifiquem o que fazem e treine seus colaboradores a altura do respeito que merece o consumidor brasileiro. Sydnei Ulisses coordenou o Procon de Ribeirão Preto de 2001 a 2004 –sydneiulisses@gmail.com

Trânsito - FAMILIA, GENTILEZA E PUNIÇÃO

Mantido a média de mortes no trânsito dos dois primeiros meses de 2012, ao término do ano teremos matado mais de setecentas pessoas em Sergipe. No noticiário vimos relato de um jovem paulistano de 20 anos, não habilitado, filho de advogado, que dirige desde os 14 anos e fez 20 vitimas lançando o seu veiculo contra uma aglomeração de torcedores. Por óbvio vai alegar legitima defesa, mas o que de fato faltou foi à presença da família, que lhe permitiu ainda adolescente, dirigir e apostar na impunidade. Penso ser esse o fator que mais tem influenciado os números do trânsito já que 60% dos motociclistas e 30% dos motoristas transitam sem habilitação e quando adolescentes avalizados pela conivência de pai e mãe. Estamos habituados a ouvir a cobrança quanto a medidas do poder publico, mas sabemos que a sociedade tem forte tendência a corrigir o filho dos outros, nunca o próprio filho. Como diz o ditado meu filho é adolescente, o filho do outro é”menor de idade”. Temos ainda a flagrante falta de gentileza. A todo o momento vemos motoristas transitando em alta velocidade e anunciando sua falta de respeito à legislação com buzinas acionadas e ameaças contra pedestres e outros veículos. Vemos também o absoluto descaso com os semáforos. Temos momentos em que os que param ficam constrangidos por estarem “atrapalhando” a passagem dos querem passar aceleradamente no sinal vermelho. Ainda temos uma legislação que me parece boa, mas branda. São raros os relatos em que os condutores infratores, mesmo tendo ceifado vidas, pagam pelo crime que cometeram com severidade. Acabam por prestarem um ou outro serviço a comunidade ou doarem cestas básicas para compensarem a vida de suas vitimas como se isso fosse possível. Acredito que a falência da educação para o trânsito e respeito a vida começa dentro dos nossos lares, passa pela nossa incapacidade de sensibilizar nossos filhos a respeitar os seus semelhantes e conclui-se na incapacidade do Estado de punir os infratores com prisão sempre que a vida de outro for cessada. Estamos sempre minimizando as causas e passando a mão na cabeça dos que não acreditam que serão punidos, sobretudo dos mais ricos e poderosos. Vivemos dias em que as pessoas se incomodam, mas evitam tomar posições, diferente dos que pensam que nada deve mudar e preferem o caos nas diversas áreas do convívio humano. Estes criticam tudo – radar eletrônico, agentes na rua, redutores de velocidade, tudo. Sugiro que comecemos a pensar no trânsito com o cuidado necessário, antes que um dos nossos queridos seja vitimado na via, na calçada ou até em uma das faixas de pedestres da nossa cidade. Sydnei Ulisses é instrutor de trânsito - sydneiulisses@gmail.com