sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Doe sangue por gentileza!

Nesta sexta-feira, 06 de dezembro, fomos ao Shopping Rio Mar para aproveitar a oportunidade de doar sangue no Stand do Hemose instalado temporariamente naquele local. A coleta continua neste sábado (07), mas quem se interessar em contribuir com o banco de sangue do Centro de Hemoterapia que é vizinho ao HUSE, poderá fazê-lo de segunda a sexta-feira das 7h30 as 17h e aos sábados e feriados das 8h as 12h. Para doar basta ter entre 16 e 69 anos, peso acima de 50kg, sentir-se bem, com saúde e apresentar documento oficial com foto. Especialmente por ocasião dos festejos de final ano, aumenta a necessidade de sangue nos hospital para atendimento dos acidentados, especialmente os traumatizados no trânsito.

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

DÉDA DE TODOS OS SERGIPANOS

No ano 2000 quando Déda foi eleito prefeito de Aracaju, eu e minha família comemoramos a boa nova para Sergipe. Estávamos em Ribeirão Preto no interior de São Paulo e entendemos que o Estado natal de nossos pais começava a respirar ares de progresso e igualdade social diferente do que nossos pais viveram nos anos 60. Naquela época muitos se obrigaram a deixar o interior de Sergipe rumo as grandes metrópoles por absoluta falta de oportunidade. Eu e muitas crianças filhos de sergipanos nascemos literalmente em canteiros de obras.Passamos a alimentar a possibilidade de retornar e resgatar a origem da família, assim, em 2007 chegamos para o planejado retorno na companhia de nossos pais e descobrimos um Sergipe novo, moderno, e com excelentes perspectivas de desenvolvimento alimentado pela eleição de Déda para o governo do Estado.Passado algum tempo percebemos que nossa analise era absolutamente correta e que o nosso Estado despontava como uma terra de muitas oportunidades. A preocupação de Déda com a qualidade de vida do povo mais pobre, da necessidade de interligar o Estado com rodovias melhores e de ter estrutura decente para o atendimento à saúde em todas as cidades nos impressionou.Hoje, entristecidos nos despedimos do governador que pensou Sergipe com os olhos da igualdade e do progresso e que certamente permitiu a muitos sergipanos e seus filhos, fazerem o caminho de volta para viverem nesta terra abençoada.Déda está eternizado pela grandeza das suas ações e pela simplicidade no trato do povo sergipano, Deus seja com seus familiares e conforte os nossos corações. Sydnei Ulisses de Melo

terça-feira, 26 de novembro de 2013

GENTILEZA ARACAJU PARTICIPA DA SIPAT DA ULTRAGAZ COM PALESTRA SOBRE PAZ NO TRÂNSITO

Hoje, 26 de novembro, participamos da Semana Interna de Prevenção de Acidentes da Ultragaz Aracaju. Discorremos sobre o tema "Gentileza Gera Paz no Trânsito" com o objetivo de sensibilizar os colaboradores da Ultragaz da importância da pratica de gentileza no trânsito da cidade. Posturas de respeito a legislação e especialmente de valorização à vida a partir da conscientização do individuo são sugeridas como meio para tornar o trânsito menos violento e mais agradável. "A previsão é que em 2013 pelo menos 800 pessoas percam a vida no trânsito sergipano e podemos interferir para que as estatísticas não se confirmem, para tanto precisamos assumir responsabilidades coletivas e individuais" A apresentação do tema é realizada sem custo bastando combinar agenda com o movimento gentileza Aracaju pelo email gentilezaracaju@gmail.com.

CORRA, CAMINHE, JUNTE-SE A NÓS, POR GENTILEZA!

Vamos nos reunir as terças-feiras no calçadão da 13 de julho para caminharmos e corrermos juntos. O ponto de encontro é o Dog Express do nosso amigo Luis Carlos Dosea, é só chegar até as 20h30 com disposição para caminhar ou correr, segundo a sua avaliação, e se juntar a nós na propagação da pratica da gentileza como meio para tornar a nossa sociedade menos violenta e muito mais agradável. Aguardamos você, saude e paz! www.gentilezaaracaju.amawebs.com

sexta-feira, 15 de novembro de 2013

CORREMOS POR GENTILEZA por Sydnei Ulisses

Na manhã do aniversário da Proclamação da República, em Aracaju, corremos por mais gentileza. Literalmente vestimos a camisa e fomos marcar presença entre os atletas profissionais e amadores. O Pódio ficou distante de nós, mas completamos a prova e divulgamos nossa proposta de que as relações humanas podem ser melhoradas em muito se nos dispusermos a experimentar a sugestão do Profeta Gentileza, que durante suas andanças pelo Brasil a fora assegurava:” Gentileza Gera Gentileza”. Acreditamos que cuidados básicos, especialmente com a vida de nossos semelhantes, pode tornar o mundo muito melhor. O trânsito por exemplo só é nervoso porque não nos esforçamos para respeitar os limites das pessoas, sobretudo os que estão em situação de vulnerabilidade. Seja cuidadoso, mude de faixa para ultrapassar motocicletas, mantenha distância de 1,5m ao passar por bicicletas, reduza a velocidade quando observar ônibus parado em ponto de embarque, reduza a velocidade e pare se necessário sempre que observar pedestres ansiosos para fazer travessia. Lembre-se que motociclista, ciclista e pedestres são os atores mais frágeis do trânsito e depende de nós, condutores, cuidar para que a vida seja valorizada e preservada. Em 2012 matamos 708 pessoas no trânsito sergipano e só em Aracaju foram mais de 5000 acidentes. Mudar estes números depende especialmente da nossa capacidade de respeitar a legislação de trânsito e respeitar o limite das outras pessoas. Mas, o trânsito, é apenas um aspecto da nossa proposta de sensibilização para as práticas de gentileza. A família é outro segmento que precisa de muita atenção e gentileza. Aproveite todas as oportunidades para dizer a esposa, filhos, pai, mãe, o quanto eles são importantes para você. Abençoe, beije, abrace, deixe o melhor sentimento fluir. Ouça o que as pessoas tem a dizer, mesmo que seja divergente da sua forma de pensar, afinal não temos a verdade absoluta e sempre a um meio termo para contemplar a harmonia e o respeito às opiniões diferentes. Amar os que pensam como nós é fácil, mas amar as pessoas que pensam diferente buscando os pontos de equilíbrio é sinal de nobreza. Dialogo e respeito sempre, na família, no trabalho e em todos os lugares que precisamos nos relacionar com pessoas. É muito incomodo quando vamos ao trabalho e percebemos que as pessoas estão contaminadas por sentimentos de discórdia, mau humor. Mas o que podemos fazer para mudar esta realidade? Já pensou, por exemplo, em cumprimentar as pessoas desejando-lhes um dia abençoado, com um sorriso verdadeiro? Já pensou que o mau humor pode ser reflexo da sua falta de testemunho, da pratica de gentileza? Experimente, faça a sua parte, exercite gentileza, permita que as pessoas a sua volta, no trânsito, na família, no trabalho, vejam refletidos em você a disposição de viver melhor e de bem com a vida. Sydnei Ulisses de Melo é coordenador do Movimento Gentileza Aracaju www.gentilezaaracaju.amawebs.com

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Trânsito que mata em Aracaju

Os números de 2013 são realmente preocupantes, 5533 acidentes e 71 pessoas mortas nas ruas de Aracaju só no período janeiro a julho. Comparado a 2012 inteiro o número de mortos já é 25% maior e os acidentes também já alcançam a média. Também lamentável é saber que a maior parte dos mortos são jovens e que muitos acidentes tiveram origem em condutores alcoolizados. A história muda pouco, o número é crescente e a sociedade se mostra insensível, mas o crescimento do semestre é realmente assustador. Para justificar vamos ouvir de tudo, a quem considere que o problema é o excesso de veículos e a qualidade das vias, outros dirão que falta educação para o trânsito e que a culpa é toda do poder público que não “investe” na educação. Terá até quem diga que com o Samarone morria menos e que é tudo obra de João. É assim, vamos ouvir de tudo. Tenho opinião sobre o tema e por vezes me sinto repetitivo, mas insisto. Quero crer que ainda verei as pessoas assumindo posturas mais educadas e praticando gentilezas em favor de toda a sociedade. Assim, sigo insistindo em pontos que julgo imprescindíveis para a redução das mortes e mais qualidade de vida: Insisto que a questão mais grave está relacionada com a falta de habilitação de muitos. Desde de 2007 pesquisa do Ibope aponta que 60% dos motociclistas nunca passaram por um Centro de Formação de Condutores e 30% dos motoristas também não. O número de inabilitados continuará alto pois tanto autoridades quanto a população sergipana acreditam que ter CNH é irrelevante. Fato é que as pessoas estão nas ruas motorizadas sem ter a menor ideia do que representa estar na via. Matam e morrem quase sempre precocemente por se espelharem em familiares e amigos que as vezes até são habilitados mas que se julgam acima do bem e do mal. Família consciente não permite que seus adolescentes aprendam a dirigir antes de completar a maior idade, e no momento certo os encaminham para uma auto escola, local indicado para o aprendizado. Vemos que a realidade é outra, adolescentes e adultos trafegam livremente pelas ruas, especialmente em motocicletas e ciclomotores, acobertados pela inoperância do poder público e a demagogia de executivos e legisladores que, com medo de perder eleitores, se recusam a fazer valer o CTB – Código de Trânsito Brasileiro. Ademais, nossas famílias estão carentes de valores e práticas que estimulem a gentileza como forma de valorizar o que temos de mais sagrado, “a vida”. Falta-nos respeito no trato mais elementar, no exercício de reduzir a velocidade preventivamente quando percebemos situações de perigo e a presença de pessoas em situação mais vulnerável como pedestres, ciclistas e motociclistas. Pronto! Só volto a escrever sobre o tema quando for divulgado novos números alardeando a morte de sergipanos. Enquanto isso continuarei a sugerir que as pessoas reflitam sobre a gentileza como forma de melhorar as relações humanas para que consigamos interferir e reduzir a absurda estatística que macula a propaganda de Aracaju como cidade de boa qualidade de vida. Sydnei Ulisses de Melo é instrutor de trânsito - sydneiulisses@gmail.com

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Dinheiro, débito e crédito para o vencimento

Muito me anima a iniciativa do MP - Ministério Público de Sergipe que acionou os postos de combustíveis para que cumpram o CDC – Código de Defesa do Consumidor, inibindo a cobrança de valor diferenciado para o pagamento com cartão de débito e crédito. De fato, por tratar-se de uma operação que se encerra no ato da compra, não pode essa modalidade de pagamento ser considerado pagamento a prazo, logo, o valor deve se igualar ao cobrado para o pagamento em espécie. Alegam os comerciantes que as tarifas das operadoras precisam ser repassadas para o consumidor, mas a disposição em receber esta modalidade de pagamento, que oferece segurança no recebimento e no manuseio, tem um custo que deve ser absorvido pelo comerciante, afinal é ele e sua empresa que recebem os benefícios. Ademais, não me recordo de nenhuma mobilização de empresas para pressionar as operadoras a reverem suas tarifas. Cabe ao comerciante, considerando as projeções de venda em cada modalidade de pagamento, estabelecer o preço único e justo para a venda de seus produtos como fazem os supermercados e grandes magazines que vendem especialmente vestuário. Espero que a atuação do MP seja contínua e alcance setores importantes que estão viciados em suas práticas na relação com os consumidores, por exemplo: As farmácias não informam o preço de seus produtos com a clareza, precisão e ostensividade prevista no CDC. O consumidor só toma conhecimento do preço do medicamente e outros itens quando está no caixa e manifesta a forma de pagamento. Cada forma de pagamento tem uma margem de desconto, logo, os valores para cartão de débito e crédito são diferentes do preço para pagamento em dinheiro. Os preços são informados sem clareza, sem precisão e sem ostensividade. Dia desses a questão entra na pauta do MP e quem sabe teremos regras claras de informação para este setor. Pouquíssimos comerciantes cumprem o CDC no item informação de preço, afixando preços (quando afixam), incluindo as tarifas de cartões além de acréscimos inexplicados para oferecerem falsos descontos aos consumidores. Certo e legal seria oferecer o preço do produto para o pronto pagamento em dinheiro, débito ou crédito e acrescer eventuais despesas financeiras para o pagamento em parcelas. Sergipe, diferente do restante do Brasil, além da aplicação do CDC, pode exigir também que o comerciante, no caso de venda em parcelas, indique o CRO – Custo Real da Operação. A legislação sancionado pelo Estado, de iniciativa da Deputada Estadual Conceição Vieira, nunca foi aplicada, mas é prática e de fácil cumprimento. Muito útil seria para os sergipanos conhecerem os Custos Reais na hora da compra a prazo. Muito há pela frente, mas acredito no abnegado trabalho da Promotoria como instrumento de fortalecimento e amadurecimento dos sentimento necessários a uma sociedade que persegue os ideais de cidadania plena. Sydnei Ulisses de Melo foi coordenador do Procon Municipal Ribeirão Preto no período 2001 a 2004

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

ONDE ERRAMOS NA FORMAÇÃO DOS NOSSOS MÉDICOS?

Penso que erramos no endeusamento da categoria. Estou bem próximo do cinquentenário e me recordo que ter atendimento médico na década de 70 era tão sofrível ou pior que hoje. Filho de sergipano, criado no extremo sul da capital paulista, vivendo as limitações das famílias pobres, saia de casa na madrugada para chegar a um posto do INPS antes das 5h30, sob pena de voltar sem qualquer atendimento. Esse era o martírio das mães pobres que queriam ver os filhos minimamente atendidos e cuidados. Ainda bem pequeno, via mamãe insistir em chamar e ensinar a chamar médico de doutor. Como sempre foi, independente de conhecimento especifico e titulado, a sociedade convencionou chamar de doutor os considerados superiores, assim os mais endinheirados, os médicos, os advogados, todos poderosos aos olhos dos menos instruídos e pobres, são “doutores”. Já nos anos 70, assim como hoje, os “deuses” da saúde, na sua maioria, são incapazes de cumprir horário no atendimentos dos seus súditos. Mesmo nas clínicas particulares, planos de saúde, com horário marcado ou ordem de chegada, os literalmente pacientes precisam esperar a vontade dos doutores. Ao contrário de sugerir agendas lotadas, percebemos arrogância, prepotência e desrespeito flagrante aos simples mortais que dependem dos “deuses” de jaleco branco. Imaginem o absurdo: Existe legislação que obriga o profissional a preencher de forma legível com clareza e precisão as receitas de medicamentos. Historicamente a arrogância parece exigir que estes profissionais desrespeitem seus pacientes escrevendo de forma ilegível e criando mais uma atribuição ao atendentes e farmacêuticos, ler letra de médico. Absurdo! Depois das denúncias de dedos de silicone para registrar ponto, de médico esvaziando UTI acelerando óbito e tantos esquemas para receber dinheiro público sem prestar serviço, estou convencido que os “doutores” estão longe de se diferenciarem de outras categorias. São todos iguais, os que se diferenciam o fazem por mérito próprio, boa formação de caráter e base familiar sólida, e não acredito serem estes os opositores aos médicos estrangeiros que estão se dispondo a vir ocupar os postos de trabalho recusados pelos nossos. Estou otimista, espero que os que estão chegando para trabalhar sejam oriundos de países que não tenham cometido os mesmo erros na formação de seus médicos e que possam contribuir para a melhoria da saúde e da qualidade de vida, sobretudo dos mais pobres. E aí, a sincera e comprometida mobilização destes profissionais ecoará na sociedade recebendo apoio de todos. Que venham os mais médicos! Sydnei Ulisses foi conselheiro de saúde em Ribeirão Preto

quinta-feira, 20 de junho de 2013

manifesto - SONHO PARA AMANHÃ

Rapaz! Tive um sonho que se acontecer eu vou viver no melhor país do mundo. Imaginem que no meu sonho 23.000 pessoas percorreram as ruas da bela Aracaju. Foi um show de democracia e mobilização da sociedade especialmente formada pelos mais jovens que não aguentam mais as injustiças sociais. Mas a melhor parte do sonho veio no “segundo bloco”. Imaginem que no dia seguinte fui a um posto de saúde e descobri que os médicos da 7h estavam todos presentes, e que durante todo o dia os concursados e estáveis cumpriram horários e obrigações, e foram direto para os postos sem passar antes nos consultórios particulares...bom hein!. Mas teve mais, parece que eles passaram a dar recibo de consulta particular sem cobrar preço diferente. Aquela questão de nota ou sem nota...é, foi sim! Todos os servidores honrando os salários, atendendo com cortesia e compromisso, chique hein?! O atendimento fluindo...uma beleza...os cidadãos todos satisfeitos. Professores? Foco absoluto nos alunos...empenhados em se qualificarem para exercerem a sua obrigação de alfabetizar e educar os jovens cidadão. E com apoio de toda a sociedade na reivindicação de melhores salários...Também, quem deixaria de apoiar os mestres das nossas crianças? Professor que ensina com “qualidade” tem que ser bem pago mesmo. E teve mais: No trânsito, veículos irregulares, pequenos ou coletivos (ônibus mesmo), todos retirados das ruas. Pessoas sem habilitação e infratores contumazes, todos fora das vias. O índice de mortes e acidentes despencando em consequência da seriedade da fiscalização e da conscientização dos condutores, olha! Que maravilhoso isso! 2013 serão poucos mortos se comparado aos 708 de 2012 E nas famílias? Nada de sonegação...todo mundo pagando a sua parte...pais estabelecendo limites aos seus filhos e impedindo-os de estarem nas ruas atropelando, matando, colidindo de frente e tirando vidas, muitos nem habilitados são e outros são bêbados mesmo. Pais ensinando filhos a importância de respeitar os espaços públicos, respeitar as pessoas como eles gostam de serem tratados. Ensinando a dar a destinação ao lixo diferente do terreno baldio ou do portão do vizinho...bom hein!? Rapaz! Que país bom este do sonho...aí acordei, ví que era dia de manifestação para toda a gente brasileira, que Aracaju estava se organizando e que o sairíamos as ruas para manifestar a indignação do povo sergipano. Poxa! Já estava me esquecendo dos eleitos: Aqueles que receberam votos para representar os interesses dos manifestantes. Pois é, parte destes, em um país de pessoas conscientes vão ter problemas para se elegerem. Afinal gente consciente não vende voto, não é mesmo? Este Brasil do sonho ficou bom demais! Amanhã, quando acordar, vou checar o que mudou no comportamento do nosso povo Sydnei Ulisses é instrutor de trânsito, usuário do SUS e esperançoso de que é possível mudar a sociedade.

terça-feira, 7 de maio de 2013

ACIDENTES ANUNCIADOS COM MOTOCICLETAS

Vi no telejornal (em 07 de maio de 2013) que em Aracaju, foram registrados 2700 acidentes com motocicletas e ciclomotores no primeiro quadrimestre de 2013. 600 acidentes a mais se comparado ao mesmo período de 2012 (2100 acidentes em 2012). Afirmou o representante do HUSE, na entrevista, que 30% dos acidentados (810 pessoas) vão ficar com alguma sequela e precisarão de longos e caros tratamentos para se restabelecerem, se for possível. Ouvimos a matéria com surpresa, como se não soubéssemos o que alimenta os números absurdos do trânsito sergipano. Pois bem, no caso específico das motocicletas, vou citar alguns aspectos que na minha opinião precisam ser considerados para mudarmos essa realidade. Em 2007 uma pesquisa Ibope apontou que 60% dos motociclistas transitam nas ruas sem habilitação e suponho que em Aracaju seja disso para mais, basta observarmos o que acontece nas blitz onde os guinchos saem lotados de motocicletas. E afinal por que o número dos não habilitados é tão grande? Simples, as pessoas não acreditam que serão punidas: Apostam na baixa probabilidade de serem parados por agentes de trânsito e passeiam livremente pelas ruas sem terem o mínimo de treinamento sobre comportamento adequado e defensivo. As famílias são cumplices dos infratores: Muitos condutores são adolescentes presenteados por pais irresponsáveis que expõem seus filhos aos riscos de morte e sequelas. Quando perdem os filhos para a violência do trânsito, se apressam em acusar o poder público e jogam para “baixo do tapete” a falta de limites estimulado por pais e mães. De fato falta ação do poder público: Se a sociedade conhece a motivação de tantos acidentes, resta ao poder público definir estratégias para inibir a presença das motocicletas conduzidas por adolescentes e pessoas não habilitadas. Todos sabem das proibições e não cabe discutir campanhas educativas para infratores contumazes. É apreender e multar ou lamentar e chorar as sequelas e mortos. Conduzir uma motocicleta pressupõe maturidade e formação. Certamente o ímpeto dos adolescentes, a falta de maturidade e o fato da maioria dos condutores nunca terem recebido treinamento adequado, transitando sem qualquer noção de defesa, é que faz as estatísticas se confirmarem crescentes ano após ano. Pronto, é agir e mudar ou esperar os números do próximo ano para repetirmos as análises que em nada interferem na vida das pessoas se não forem consideradas. Sydnei Ulisses é instrutor de trânsito e coordenador do Movimento Gentileza Aracaju – gentilezaaracaju@gmail.com – www.gentilezaaracaju.amawebs.com

segunda-feira, 1 de abril de 2013

CRESCE O NUMERO DE MORTES NO TRÂNSITO SERGIPANO

Se comparado ao ano de 2011 quando foram registradas 667 mortes violentas no trânsito sergipano, o ano de 2012 foi 6,14% mais violento. 708 mortes foi o resultado absurdo do nosso pequeno Sergipe. Se a estatística se mantiver serão mais de 750 mortes em 2013, e desde que comecei a acompanhar os registros do IML a tendência de crescimento tem se confirmado ano a ano. Acho interessante e curioso que o fenômeno da violência no trânsito não sensibiliza o coletivo da sociedade. Vemos ações do poder público focando sempre campanhas educativas que não resultam o esperado, tanto que os números continuam crescendo sem medida. Sem diminuir a importância da catástrofe de Santa Maria onde tantos jovens foram mortos pela negligência da sociedade, matamos três vezes o numero de pessoas vitimadas naquele incêndio, no entanto passamos longe do volume de matérias jornalísticas e mobilizações da sociedade para estancar esta agressão às famílias. A mobilização capaz de mudar a realidade passa necessariamente pela revisão de valores e percepção de que as Instituições precisam assumir a parcela de responsabilidade e conscientizar os seus membros, sobretudo os mais jovens. Precisamos ter a responsabilidade e a coragem de dar a pai e mãe que entregam veículos a filhos adolescentes, a certeza de que são também responsáveis pelo grande numero de jovens mortos. Não é raro flagrarmos pessoas não qualificadas treinando familiares para estarem no trânsito sem habilitação, cometendo as piores infrações, matando e morrendo. É hora de empresas, igrejas, entidades beneficentes e toda forma de agrupamento de pessoas, pautarem a discussão do trânsito com a seriedade necessária, afinal as estatísticas atingem pessoas de todos os credos, profissões e formação. As empresas, por exemplo, deviam incluir nas SIPATs o tema trânsito. Acidentados no trânsito, sobretudo no deslocamento de casa para as empresas, são considerados acidentes de trabalho. São vidas ceifadas e prejuízo certo para empregadores. Sabemos da influencia que as entidades religiosas exercem sobre seus membros. Oportuno seria que os lideres se dispusessem a propor a discussão e elevar o nível de consciência da importância de evitar as mortes e respeitar a legislação vigente para todos. E por óbvio, é necessário comprometer ainda mais os agentes públicos e as autoridades para que os infratores sejam realmente punidos. Os condutores da frota pública, de todos os poderes, precisam ser exemplo de conduta, infelizmente não é o que vemos nas ruas da cidade. Enfim, acredito que só teremos resultados estatísticos com redução no numero de mortes, se houver mobilização social que extrapole os limites da ação do poder publico e levem as pessoas a refletirem nos prejuízos que a negligência social vem causando a todos nós. Sydnei Ulisses de Melo é instrutor de trânsito e voluntário do Movimento Gentileza Aracaju – sydneiulisses@gmail.com – www.gentilezaaracaju.amawebs.com

sexta-feira, 8 de março de 2013

CONSUMIDORAS – MULHERES CIDADÃS

A Presidenta anunciou a extinção de PIS e Confins para itens da cesta básica. A expectativa é que os preços baixem na faixa de 9,25% para estes produtos melhorando o acesso a alimentos e produtos de higiene, especialmente pelas famílias mais pobres. Beneficiar os mais pobres e garantir a capacidade de consumo, distribuindo renda de forma direta ou reduzindo impostos para baratear produtos da cesta básica, tem se apresentado como solução eficiente para combater as oscilações da economia mundial. O Presidente Lula já apostou nesta linha de gestão que beneficia a maioria das pessoas e a Presidenta Dilma segue firme nas reduções de custos de produtos da cadeia de consumo básico do povo brasileiro. Evidentemente os benefícios e reduções de preço só serão percebidos se os comerciantes e fabricantes fizerem o que lhes cabe, reduzir os preços proporcionalmente às isenções que estão recebendo. O anúncio da instalação dos centros de atendimento integral às mulheres em todos os Estados da Federação também marcou a fala da Presidenta. Por óbvio ainda há muito a ser feito no combate a violência contra mulheres, especialmente dentro das famílias. São necessários ainda muitos investimentos e aparelhamento das instituições para coibir a violência e mudar a realidade. Mas, das medidas anunciadas, a modernização da legislação consumerista me chamou especial atenção. Desde os anos 70 os movimentos de defesa dos consumidores começaram a ganhar importância, especialmente na capital paulista e em outras grandes cidades. Em 1990 o Código de Defesa do Consumidor foi sancionado e os Procons ganharam força no trato administrativo das reclamações. Em 2001 tive a oportunidade de comandar o Procon de Ribeirão Preto e por quatro anos pude perceber a importância de atender os cidadãos e encaminhar soluções às angustias reveladas pela população. Perceptível naqueles anos e até hoje é o descaso de fornecedores que dotados de especial poder econômico descumprem regras básicas de respeito aos consumidores. Após tantos anos de luta vemos a Presidenta dedicar boa parte de um pronunciamento ao povo, para assegurar que no próximo dia 15 de março – Dia Internacional do Consumidor, será anunciado medidas que pretendem modernizar a legislação consumerista facilitando o acesso de consumidores aos mecanismos de defesa da cidadania. Estou otimista e creio que a Presidenta Dilma vai marcar a sua passagem no comando da Nação com a consolidação do Sistema Nacional de Defesa dos Consumidores discretamente valorizado pelos Presidentes que a antecederam. Devemos estar atentos as medidas que serão anunciadas e dispostos a exercitar cidadania. Exigindo nossos direitos estaremos contribuindo para o avanço de uma gestão presidencial que se mostra comprometida com o avanço da sociedade e com a defesa dos consumidores. Sydnei Ulisses de Melo coordenou o Procon de Ribeirão Preto de 2001 a 2004 – syneiulisses@gmail.com – www.gentilezaaracaju.amawebs.com

sábado, 2 de março de 2013

PROTEÇÃO PARA TODOS OS CONSUMIDORES

Dia desses um consumidor me consultou sobre o que fazer no caso de encontrar produto vencido na gôndola do supermercado. Orientei-o a procurar a gerencia e requerer que o produto fosse recolhido e a ele fosse dado um item igual gratuitamente, argumentando a existência de um acordo com o MP e o Procon para este fim. Ele reclamou e foi prontamente atendido no G Barbosa. Penso que o acordo que presenteia o indivíduo com a reposição gratuita do item vencido satisfaz imediatamente o cidadão, mas prejudica o interesse coletivo vez que o cidadão deixa de denunciar a falta de compromisso do estabelecimento com o acompanhamento das validades de seus produtos. Na ultima quinta feira vimos na imprensa a notícia de que a justiça sergipana condenou liminarmente o G Barbosa. A rede deverá pagar R$ 5.000,00 por item que o preço no caixa seja superior ao afixado em gôndolas, e mais R$ 5.000,00 pela falta de afixação de cartazes alertando os consumidores da necessidade de conferência dos preços e do dever de denunciar aos órgãos de defesa dos consumidores. A decisão da justiça sergipana, decorrente da ação do promotor de defesa do consumidor Dr. Daniel Carneiro, motivado pela fiscalização cidadã de um consumidor, ratifica a importância de denunciarmos sempre as práticas nocivas de empresas menos comprometidas com o direito a informação clara precisa e ostensiva sobre os aspectos do produto, sobretudo sobre o preço, validade e características que possam trazer prejuízo a saúde do consumidor. Assim, devemos e podemos usufruir as regras que beneficiam o individuo, mas jamais deixarmos de levar ao conhecimento dos defensores da cidadania, as práticas nocivas. Apesar do reclamo de alguns consumidores de que é difícil denunciar, as novas tecnologias têm facilitado em muito a vida das pessoas. No caso da disparidade de preços do G Barbosa, por exemplo, bastou ao consumidor um aparelho celular com câmera e um scanner para copiar o cupom fiscal. Simples não é? Etiqueta fotografada e cupom scanneado e enviado para o Ministério Público é suficiente para materializar o problema e subsidiar o trabalho dos nossos promotores. Exercite cidadania e cobre das empresas o cumprimento do CDC – Código de Defesa do Consumidor. A Lei foi criada para promover o equilíbrio nas relações de consumo e é justo que as empresas respeitem os nossos direitos.. Sydnei Ulisses de Melo coordenou o Procon de Ribeirão Preto de 2001 a 2004 – sydneiulisses@gmail.com

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

MP DE SERGIPE A FAVOR DO CONSUMIDOR

Ação civil pública para punir o G. Barbosa pela prática de cobrar no caixa preços diferentes dos anunciados nas gôndolas e prateleiras tramita no Judiciário Sergipano. A demonstração de compromisso com a defesa dos consumidores dada pelo Promotor Daniel Carneiro me faz acreditar que devemos continuar empenhados na defesa dos interesses da sociedade. Para o Promotor de Justiça dos Direitos do Consumidor, mais que ressarcir a sociedade pelos danos causados a coletividade, os supermercados da rede terão que afixar em cada caixa, placas informativas recomendando que o consumidor confira seu cupom e denuncie ao procon, ministério publico ou ao poder judiciário os casos de disparidade de preços. A legislação que estabelece as formas de afixação de preços permite que os produtos com códigos de barras sejam identificados nas gondolas e prateleiras de forma legível e inequívoca, ocorre que muitos dos grandes estabelecimentos deixam de tratar os consumidores com o respeito necessário não corrigindo com a eficiência necessária as alterações de preços feitas com frequência e de acordo com as promoções. Por óbvio torna-se impossível para o consumidor decorar os preços dos produtos para comparar na hora do pagamento, assim, quando os preços deixam de ser corrigidos, os consumidores pagam mais acreditando estarem fazendo economia. Quando questionados as gerencias argumentam erro humano e tratam a solução para o individuo em detrimento da coletividade. Penso que a justiça sergipana terá a oportunidade de sensibilizar as empresas que negligenciam a correção de preços dos produtos e até oferecer subsidio aos legisladores. Nossa moderna legislação consumerista (CDC – Código de Defesa do Consumidor), precisa ser aplicada em favor da sociedade e atualizada sempre que necessário segundo a mudança das práticas do mercado. A constatação do Ministério Público certamente reflete uma dificuldade do mercado. Outras redes, em menor ou maior grau, também submetem seus clientes a falta de correção de preços. Acredito que a afixação de placas informativas alertando os consumidores e indicando a forma de contato com os órgãos de defesa dos consumidores, cabe a todos os supermercados brasileiros e não só aos da rede acionada pela justiça. Resta-nos parabenizar a iniciativa da promotoria em Sergipe, esperar que o Judiciário veja com os mesmos olhos a importância de proteger os consumidores e possa referenciar outras decisões Brasil a fora. Sydnei Ulisses coordenou o Procon Municipal Ribeirão Preto no período 2001 - 2004