CONSUMIDORAS – MULHERES CIDADÃS

A Presidenta anunciou a extinção de PIS e Confins para itens da cesta básica. A expectativa é que os preços baixem na faixa de 9,25% para estes produtos melhorando o acesso a alimentos e produtos de higiene, especialmente pelas famílias mais pobres. Beneficiar os mais pobres e garantir a capacidade de consumo, distribuindo renda de forma direta ou reduzindo impostos para baratear produtos da cesta básica, tem se apresentado como solução eficiente para combater as oscilações da economia mundial. O Presidente Lula já apostou nesta linha de gestão que beneficia a maioria das pessoas e a Presidenta Dilma segue firme nas reduções de custos de produtos da cadeia de consumo básico do povo brasileiro. Evidentemente os benefícios e reduções de preço só serão percebidos se os comerciantes e fabricantes fizerem o que lhes cabe, reduzir os preços proporcionalmente às isenções que estão recebendo. O anúncio da instalação dos centros de atendimento integral às mulheres em todos os Estados da Federação também marcou a fala da Presidenta. Por óbvio ainda há muito a ser feito no combate a violência contra mulheres, especialmente dentro das famílias. São necessários ainda muitos investimentos e aparelhamento das instituições para coibir a violência e mudar a realidade. Mas, das medidas anunciadas, a modernização da legislação consumerista me chamou especial atenção. Desde os anos 70 os movimentos de defesa dos consumidores começaram a ganhar importância, especialmente na capital paulista e em outras grandes cidades. Em 1990 o Código de Defesa do Consumidor foi sancionado e os Procons ganharam força no trato administrativo das reclamações. Em 2001 tive a oportunidade de comandar o Procon de Ribeirão Preto e por quatro anos pude perceber a importância de atender os cidadãos e encaminhar soluções às angustias reveladas pela população. Perceptível naqueles anos e até hoje é o descaso de fornecedores que dotados de especial poder econômico descumprem regras básicas de respeito aos consumidores. Após tantos anos de luta vemos a Presidenta dedicar boa parte de um pronunciamento ao povo, para assegurar que no próximo dia 15 de março – Dia Internacional do Consumidor, será anunciado medidas que pretendem modernizar a legislação consumerista facilitando o acesso de consumidores aos mecanismos de defesa da cidadania. Estou otimista e creio que a Presidenta Dilma vai marcar a sua passagem no comando da Nação com a consolidação do Sistema Nacional de Defesa dos Consumidores discretamente valorizado pelos Presidentes que a antecederam. Devemos estar atentos as medidas que serão anunciadas e dispostos a exercitar cidadania. Exigindo nossos direitos estaremos contribuindo para o avanço de uma gestão presidencial que se mostra comprometida com o avanço da sociedade e com a defesa dos consumidores. Sydnei Ulisses de Melo coordenou o Procon de Ribeirão Preto de 2001 a 2004 – syneiulisses@gmail.com – www.gentilezaaracaju.amawebs.com