Consumidor - Agências que regulam

Tive a oportunidade de coordenar o Procon de Ribeirão Preto no período 2001 a 2004, naqueles dias já travávamos um constante enfrentamento com as empresas de telefonia fixa e móvel em decorrência da falta de qualidade dos serviços oferecidos aos consumidores. O trabalho era regional e mobilizávamos muitas cidades do interior paulista com resultados até interessantes. Mas era notória a falta de credibilidade das agências reguladoras, que ao ver da maioria dos militantes da defesa do consumidor, haviam sido criadas com a finalidade, quase que exclusiva, de assegurar o cumprimento dos equivocados contratos de privatizações das empresas de energia e telefonia. Serviços de qualidade discutível era o preço da entrega do patrimônio orquestrada durante as gestões do ex-presidente Fernando Henrique. Os Procons estavam sempre abarrotados de consumidores aflitos que sofriam com os serviços e com os aparelhos móveis que também não correspondiam à necessidade e a oferta das empresas. Os planos de saúde, que deviam servir para os momentos em que o usuário se encontra enfermo, sempre se mostraram rigorosamente mercantilistas e com pouco compromisso social, basta ver o que acontece com as mensalidades das pessoas que passam dos sessenta anos. Ademais não é raro que os clientes destes planos acabem no SUS, especialmente quando são acometidos por doenças graves. Vemos agora a ANS – Agencia Nacional de Saúde, suspendendo a venda de 37 operadoras por estarem descumprindo o que seriam indicadores mínimos de qualidade dos serviços. Vemos mais, Operadoras de telefonia móvel tendo impedida a venda de novos chips até que apresentem um plano de melhoria da telefonia móvel, o que todos sabemos, anda comprometendo a vida das pessoas pela falta de qualidade. Estamos vivendo novos tempos? Será uma nova e adequada postura ditada pelo governo para a efetivação do trabalho das agências reguladoras? Teremos então órgãos de fiscalização que cumpram de fato as suas atribuições? Não é possível imaginar desenvolvimento social sem que haja investimentos concretos na qualificação de nossos produtos e serviços, afinal vivemos em uma sociedade capitalista em que a dinâmica do mercado faz com que mais empregos sejam gerados e mais renda seja distribuída. É imprescindível que os consumidores estejam satisfeitos e atendidos com a clareza de que são os recursos de quem compra que mantém a máquina das relações de consumo funcionando. Espero mesmo que os Procons municipais e estaduais encontrem nas agências reguladoras uma nova mentalidade e possam se aliar para exigir que as grandes prestadoras de serviço, recebedoras do nosso dinheiro, qualifiquem o que fazem e treine seus colaboradores a altura do respeito que merece o consumidor brasileiro. Sydnei Ulisses coordenou o Procon de Ribeirão Preto de 2001 a 2004 –sydneiulisses@gmail.com

Trânsito - FAMILIA, GENTILEZA E PUNIÇÃO

Mantido a média de mortes no trânsito dos dois primeiros meses de 2012, ao término do ano teremos matado mais de setecentas pessoas em Sergipe. No noticiário vimos relato de um jovem paulistano de 20 anos, não habilitado, filho de advogado, que dirige desde os 14 anos e fez 20 vitimas lançando o seu veiculo contra uma aglomeração de torcedores. Por óbvio vai alegar legitima defesa, mas o que de fato faltou foi à presença da família, que lhe permitiu ainda adolescente, dirigir e apostar na impunidade. Penso ser esse o fator que mais tem influenciado os números do trânsito já que 60% dos motociclistas e 30% dos motoristas transitam sem habilitação e quando adolescentes avalizados pela conivência de pai e mãe. Estamos habituados a ouvir a cobrança quanto a medidas do poder publico, mas sabemos que a sociedade tem forte tendência a corrigir o filho dos outros, nunca o próprio filho. Como diz o ditado meu filho é adolescente, o filho do outro é”menor de idade”. Temos ainda a flagrante falta de gentileza. A todo o momento vemos motoristas transitando em alta velocidade e anunciando sua falta de respeito à legislação com buzinas acionadas e ameaças contra pedestres e outros veículos. Vemos também o absoluto descaso com os semáforos. Temos momentos em que os que param ficam constrangidos por estarem “atrapalhando” a passagem dos querem passar aceleradamente no sinal vermelho. Ainda temos uma legislação que me parece boa, mas branda. São raros os relatos em que os condutores infratores, mesmo tendo ceifado vidas, pagam pelo crime que cometeram com severidade. Acabam por prestarem um ou outro serviço a comunidade ou doarem cestas básicas para compensarem a vida de suas vitimas como se isso fosse possível. Acredito que a falência da educação para o trânsito e respeito a vida começa dentro dos nossos lares, passa pela nossa incapacidade de sensibilizar nossos filhos a respeitar os seus semelhantes e conclui-se na incapacidade do Estado de punir os infratores com prisão sempre que a vida de outro for cessada. Estamos sempre minimizando as causas e passando a mão na cabeça dos que não acreditam que serão punidos, sobretudo dos mais ricos e poderosos. Vivemos dias em que as pessoas se incomodam, mas evitam tomar posições, diferente dos que pensam que nada deve mudar e preferem o caos nas diversas áreas do convívio humano. Estes criticam tudo – radar eletrônico, agentes na rua, redutores de velocidade, tudo. Sugiro que comecemos a pensar no trânsito com o cuidado necessário, antes que um dos nossos queridos seja vitimado na via, na calçada ou até em uma das faixas de pedestres da nossa cidade. Sydnei Ulisses é instrutor de trânsito - sydneiulisses@gmail.com