Mais uma vez a conta-salário
Esta história começou em 2006, a principio acreditei que os trabalhadores passariam a ter o direito de movimentar sua conta corrente no banco que lhe oferecesse as melhores condições e tarifas.
O salário dos que ganham menos estaria protegido da alucinante disposição dos bancos de cobrar tarifas e implementar produtos, muitas vezes sem o conhecimento do correntista, como limites e cartões de crédito forçosamente vinculados à conta.
Aí, antes mesmo que fosse possível comemorar, os funcionários públicos foram excluídos deste beneficio permitindo que governadores e prefeitos fizessem uma verdadeira farra com o chapéu alheio rifando as folhas de pagamento de seus quadros até 2011. Muito dinheiro entrou nos cofres de prefeituras e governos para impedir o direito elementar do funcionário escolher o banco de sua preferência.
Ao menos esperávamos que na iniciativa privada a questão fosse tratada de forma diferente, o que também não aconteceu. Segundo as resoluções do Banco Central as empresas que até setembro de 2006 não tivessem contratado com banco o crédito da folha de pagamento de seus funcionários, deveriam então acertar para que as contas de registro fossem abertas.
Agora está divulgada a idéia de que a partir de 02 de janeiro de 2009 os trabalhadores que quiserem poderão procurar os bancos onde recebem seus salários para obrigá-los a transferência dos créditos de salário, sem tarifas, para o banco de sua preferência. Doce ilusão.
A abertura das contas-salário se dará por iniciativa do empregador resultante de contrato com banco, e não por iniciativa do trabalhador. Assim, não tenho dúvida que mais uma vez o cidadão ficará a ver navios já que se opor a falta de iniciativa do patrão não é exatamente uma alternativa tranqüila para as pessoas que precisam de seus empregos.
Os salários continuarão sendo corroídos pelos bancos e os trabalhadores que ganham salário mínimo continuarão tendo de 2 a 6% de seus parcos recursos, transferidos para os “pobres” banqueiros apenas a título de manutenção das contas correntes que dificilmente virão a ser contas-salário.
Evidentemente esta minha desesperança poderia ser extinta com a iniciativa do Banco Central de efetivamente fiscalizar a aplicação das normas, o que não acredito. Um caminho que pode ser considerado é a inclusão da questão nos acordos coletivos por iniciativa dos sindicatos. O fato é que será necessário fiscalizar o cumprimento deste direito que transfere ao trabalhador o poder de escolher com quem quer se relacionar na hora de receber o seu salário.
Sydnei Ulisses de Melo é consultor das relações de consumo – sydneiulisses@gmail.com
Esta história começou em 2006, a principio acreditei que os trabalhadores passariam a ter o direito de movimentar sua conta corrente no banco que lhe oferecesse as melhores condições e tarifas.
O salário dos que ganham menos estaria protegido da alucinante disposição dos bancos de cobrar tarifas e implementar produtos, muitas vezes sem o conhecimento do correntista, como limites e cartões de crédito forçosamente vinculados à conta.
Aí, antes mesmo que fosse possível comemorar, os funcionários públicos foram excluídos deste beneficio permitindo que governadores e prefeitos fizessem uma verdadeira farra com o chapéu alheio rifando as folhas de pagamento de seus quadros até 2011. Muito dinheiro entrou nos cofres de prefeituras e governos para impedir o direito elementar do funcionário escolher o banco de sua preferência.
Ao menos esperávamos que na iniciativa privada a questão fosse tratada de forma diferente, o que também não aconteceu. Segundo as resoluções do Banco Central as empresas que até setembro de 2006 não tivessem contratado com banco o crédito da folha de pagamento de seus funcionários, deveriam então acertar para que as contas de registro fossem abertas.
Agora está divulgada a idéia de que a partir de 02 de janeiro de 2009 os trabalhadores que quiserem poderão procurar os bancos onde recebem seus salários para obrigá-los a transferência dos créditos de salário, sem tarifas, para o banco de sua preferência. Doce ilusão.
A abertura das contas-salário se dará por iniciativa do empregador resultante de contrato com banco, e não por iniciativa do trabalhador. Assim, não tenho dúvida que mais uma vez o cidadão ficará a ver navios já que se opor a falta de iniciativa do patrão não é exatamente uma alternativa tranqüila para as pessoas que precisam de seus empregos.
Os salários continuarão sendo corroídos pelos bancos e os trabalhadores que ganham salário mínimo continuarão tendo de 2 a 6% de seus parcos recursos, transferidos para os “pobres” banqueiros apenas a título de manutenção das contas correntes que dificilmente virão a ser contas-salário.
Evidentemente esta minha desesperança poderia ser extinta com a iniciativa do Banco Central de efetivamente fiscalizar a aplicação das normas, o que não acredito. Um caminho que pode ser considerado é a inclusão da questão nos acordos coletivos por iniciativa dos sindicatos. O fato é que será necessário fiscalizar o cumprimento deste direito que transfere ao trabalhador o poder de escolher com quem quer se relacionar na hora de receber o seu salário.
Sydnei Ulisses de Melo é consultor das relações de consumo – sydneiulisses@gmail.com
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