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PESANDO NO BOLSO E NA LIBERDADE DOS INFRATORES NO TRÂNSITO

O INSS, por meio da Advocacia Geral da União, pretende propor ações de reparação para ter devolvido aos cofres do Instituto, valores pagos a titulo de beneficio às vitimas de acidentes de trânsito, provocado por motoristas irresponsáveis em situação de flagrante e inequívoco descumprimento do CTB Código de Trânsito Brasileiro.
O Instituto gasta R$ 8 bilhões por ano com o pagamento de benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão geradas por acidentes de trânsito. As ações começam a ser ajuizadas já em outubro e darão preferencia aos casos em que os acidentes tenham ocorrido por culpa ou dolo em situações graves, como dirigindo em embriaguez, alta velocidade, na contramão, sem habilitação.
Penso que por mais radical que pareça, tal medida pode ser especialmente pedagógica, sobretudo se associada a outras medidas que de fato punam os condutores infratores.
Por exemplo: A reparação dos gastos hospitalares de vitimas, decorrentes da irresponsabilidade de condutores, também poderia ser objeto de procedimento de cobrança, administrativa ou judicial. Assim, além de minimizar o enorme peso que os acidentes impõem ao orçamento da saúde pública, faria os condutores pensarem um pouco mais antes de saírem fazendo estripulias nas vias das cidades.
Suponho que o numero de acidentes com pessoas que transitam sem serem habilitadas deve ser expressivo, vez que pesquisa realizada em 2007 apontou que 60% dos motociclistas e 30% dos motoristas, estão nas vias sem habilitação e sem nunca terem passado por qualquer processo de formação.
E pela capacidade de fiscalizar demonstrada em Aracaju este quadro não deve sofrer alteração em curto prazo. Basta observar que as autoridades sem rendem ao absurdo e fecham os olhos para a circulação irregular e perigosa dos ciclomotores, agora agravado com a retirada dos sensores de velocidade (pardais). O Trânsito sem fiscalização vai ganhar notoriedade quando as estatísticas demonstrarem que mais sergipanos terão morrido em 2011 que nos anos anteriores.
Outra questão que precisa ser repensada é a prisão dos condutores decorrentes de acidentes. Vejo com apreensão que o anuncio de prisão em flagrante de motoristas contraria o CTB. Diz a Lei que nenhum condutor pode ser preso em flagrante se tiver prestado pronto atendimento á vitima do acidente, logo, penso que não se evadindo do local do acidente já está caracterizado a atenção e prejudicada a eventual prisão em flagrante, mas, com alguma frequência temos visto o anuncio de prisões divulgadas pela imprensa.
Penso que o CTB é especialmente generoso com os irresponsáveis, mas enfim, é a Lei. Se tivéssemos que alterá-la proporia que os casos de flagrante descumprimento da Lei como falta de habilitação, embriaguez, trânsito na contra mão e outras infrações inequívocas, permitisse a prisão do condutor por igual período ao da internação da vitima, sendo aceito fiança ou qualquer outro recurso somente após a alta médica hospitalar do cidadão prejudicado.
O que vemos hoje são pessoas hospitalizadas por longos períodos nos hospitais e os condutores irresponsáveis livres leves e soltos, transitando nas ruas das cidades beneficiados pela legislação que julgo moderna, mas que deve sofrer alterações capazes de produzir efeitos que pesem no bolso e na liberdade dos infratores.
Infelizmente é prerrogativa exclusiva da União legislar sobre trânsito, de outra forma poderíamos propor soluções caseiras para os problemas de Sergipe, de toda sorte nos dispomos a contribuir com qualquer iniciativa que objetive educar, conscientizar, mas também punir de forma mais eficaz os que insistem em descumprir as regras fazendo vitimas, muitas vezes fatais.
Sydnei Ulisses é instrutor de trânsito – sydneiulisses@gmail.com – www.sydnei-ulisses.blogspot.com

Artigo - A FILA DOS BANCOS

Temos noticia que a prefeitura de Aracaju notificou o fechamento de uma agencia bancária por descumprimento da Lei do tempo de fila que não deve exceder 15 minutos em condições ideais. Penso que tal punição cairá por terra, mas só de imaginar a importância simbólica de a prefeitura enfrentar um banco na defesa da cidadania, já é extremamente importante.
Há poucos anos as agencias bancárias, sobretudo as dos bancos oficiais, ofereciam um grande número de guichês de caixa. As filas também eram grandes e demoradas, mas tínhamos a sensação do comprometimento das instituições com as pessoas que procuravam as agencias.
O advento da informatização bancária fez com que os bancos definissem estratégias para esvaziar as agências de pessoas menos interessantes, assim, os guichês de caixa foram retirados do andar térreo onde foi possível, especialmente nos bancos públicos. O número de caixas foi reduzido de forma exagerada e as pessoas passaram a ser obrigadas a utilizar os caixas eletrônicos.
O Banco Central até esboçou resoluções para proteger o consumidor bancário, mas nunca acreditei na seriedade das medidas. Por exemplo: Diz a resolução 2878 que nenhum cidadão pode ser impedido de fazer no guichê de caixa uma operação aceita no caixa eletrônico. Pois bem, desafio qualquer cliente do Banco do Brasil ou da Caixa Federal a pagar uma conta de luz, agua ou telefone direto no caixa, e vejam que não estou falando de pessoas alheias ao banco que também não podem ser impedidas, refiro-me aos clientes das agências.
Outro aspecto que me chama a atenção é de nunca ter observado qualquer manifestação dos sindicatos de trabalhadores sobre o descumprimento das regras mais elementares criadas para o setor, mesmo sendo óbvio que se os bancos se obrigarem a atenderem clientes como manda as regras, certamente muitos e melhores empregos precisariam ser criados.
As estratégias dos bancos deram certo, basta observar o que vem acontecendo nas lotéricas e pontos bancários, muitos deles com movimento incompatível com a estrutura e segurança do local, facilitando a vida dos marginais que se deleitam em seus atos de violência.
É comum observar idosos, analfabetos e semi-alfabetizados, as voltas com o uso dos caixas eletrônicos. As tecnologias exigem conhecimento e convivência com este tipo de equipamento, o que não é exatamente comum para muitas pessoas. Nestes casos a intervenção de estagiários e funcionários pode ser observada. A confiança destas pessoas vulneráveis é tamanha que já ouvi senhas secretas sendo anunciadas para o estagiário concluir a operação.
Os bancos vão continuar insistindo para que os clientes deixem as agências e limitem-se a internet e aos caixas eletrônicos. Cabe a nós consumidores bancários, sindicatos e poder publico, exigir o direito de ser atendido onde preferirmos com dignidade, eficiência e celeridade.

Sydnei Ulisses coordenou o Procon de Ribeirão Preto no período 2001 a 2004
sydneiulisses@gmail.com – www.sydnei-ulisses.blogspot.com

Dia do consultor de sonhos

Durante a vida somos levados às mais sérias decisões. Escolhemos a profissão, com quem queremos nos casar e trilhar a maior parte dos nossos dias, como educar os filhos. Enfim, são muitas e importantes decisões.
Também sonhamos em ser o melhor profissional, constituir família, ser bem sucedido financeiramente e passar dos oitenta anos muito bem, acompanhado por filhos e netos curtindo a vida com muita alegria.
Dentre os sonhos que construímos, um tem especial comprometimento de toda a família, o sonho de ter a casa própria, confortável, bem localizada, arejada, bem decorada e que nos proporcione a sensação de segurança e bem estar.
No dia 27 de agosto comemoramos o dia do corretor de imóveis. Aquele profissional que tem como obrigação ajudar as pessoas a fazerem a melhor escolha. A comprar a moradia dos sonhos sem tropeços e enganos, sem esbarrar nos trâmites burocráticos que todos sabemos como acontece.
Para ser um corretor de imóveis profissional é necessário o curso especifico técnico ou superior, o registro no CRECI, que se incumbe de coibir o exercício ilegal da profissão e de garantir que estes profissionais sejam assistidos, respeitados e valorizados no mercado.
Frente a obrigações tão relevantes, é importante que a sociedade reconheça e valorize a existência destes profissionais que dedicam os seus dias a realização dos sonhos de famílias brasileiras com responsabilidade e compromisso.
Neste dia 27 de agosto cumprimente o seu amigo corretor de imóveis e lembre-se: Na necessidade de vender ou comprar um imóvel, contrate um profissional apto ao exercício de realizar o seu sonho.

Parabéns a todos os colegas corretores de imóveis!

Joselita Melo é corretora de imóveis – creci 1767pf joselitamelocorretora@gmail.com

Cidadania - “Atentados” marcaram o dia 20 de agosto em São Paulo e Sergipe

Assim fanáticos por bons livros definiram a ação que tomou os bancos de praça, pontos de ônibus, praças de alimentação e balcões de toda ordem. A operação consistiu em retirar livros já lidos das estantes de casa e fazer com que outras pessoas tivessem contatos surpreendentes com as obras.
Tarcisio Mota, um dos lideres do movimento e fanático por poesia, espalhou nas redes sociais a intrigante proposta que chegou a Sergipe no perfil de amigos distantes. Imediatamente à publicação, a proposta do escritor encontrou guarida nos PCs e nos corações destes amigos.
Assim se deu a trama: Fomos orientados a retirar obras de boa qualidade das estantes, após a necessária dedicatória devíamos procurar um local adequado e propicio para facilitar o acesso a um leitor potencial. Pronto... Agora restava deixar a obra ao alcance da vista e da mão de alguém e sair do local sem ser notado.
Certamente a consequência de operações dessa natureza é surpreender e estimular a pratica da leitura de forma criativa e diferenciada. Temos noticias que em Osasco – SP, outra fanática, Cintia Sales, comandou a operação que atingiu muitos leitores, não é conhecida a identidade das “vitimas”.
Em Aracaju, capital do pequeno Sergipe, a estratégia dos “atentados” ficou por conta de Joselita e Sydnei, ambos influenciados e amigos do comandante Tarcísio que operou na capital Paulista. Segundo os fanáticos, após a dedicatória em cada livro, com exceção de um exemplar entregue diretamente, outros foram deixados em locais públicos para serem alcançados.
Ainda em Aracaju os estrategistas de plantão estão espalhando, nas redes sociais, noticias e convites para que outros fanáticos juntem-se ao movimento de propagação da leitura e saiam distribuindo publicações aos quatros cantos da cidade.
Em São Paulo ou em Sergipe, os integrantes do movimento acreditam que é possível promover o hábito da leitura e consequentemente alcançar melhores níveis de formação e cultura das pessoas.
Quem se interessar pelo movimento pode se juntar ao grupo ou simplesmente tomar a iniciativa seguindo os seguintes passos (sugestão): Retire o livro já lido da estante, faça uma dedicatória.
Deixe o livro em local de trânsito de pessoas. Exemplo: ponto de ônibus, mesa do restaurante, balcão de atendimento, enfim, de forma que alguém o encontre facilmente e entenda o propósito.
Apenas para ilustrar veja a dedicatória mais usada em Sergipe: “Amigo, este livro não está aqui por acaso, não o perdi, ele foi separado para você, leia-o e faça proveito dos ensinamentos que a leitura nos proporciona. Quando tiver lido repita este gesto deixando-o a disposição de outra pessoa”.
Faça a sua parte, sensibilize outros da importância de se envolver com o estimulo a leitura. Nós acreditamos que um povo de bons hábitos culturais é capaz de intervir e mudar para melhor a sociedade.
Sydnei Ulisses integra o movimento de propagação da leitura – sydneiulisses@gmail.com , www.sydnei-ulisses.blogspot.com

TRÃNSITO - EQUIVOCO IMPREGNADO SOBRE CICLOMOTORES

“até porque, não há Lei que obrigue a um piloto de motoneta usar capacete”, afirmação feita em uma matéria veiculada na imprensa e que parece ter sido atribuída a Diretora do HUSE – Dra Lycia Diniz. Dois equívocos precisam ser corrigidos, primeiro esclarecer que motoneta é uma classificação de veiculo em que o utilizamos sentado e que podemos encontrar em diversos modelos e capacidades não devendo ser confundido com ciclomotor (classificação especifica para veículos até 50 cc). Segundo que o Código de Transito Brasileiro (CTB), afirma em seu artigo 54 que os condutores... De ciclomotores só poderão circular nas vias utilizando capacete de segurança. E mais, o artigo 244 estabelece ser infração gravíssima conduzir ciclomotor sem usar capacete devendo ser aplicado multa, suspensão do direito de dirigir e recolhimento do documento de habilitação.
Longe de ser minha vontade criar qualquer constrangimento para a profissional de saúde entrevistada, apenas citei para demonstrar que a interpretação dada é quase unanimidade na sociedade, especialmente entre os usuários dos ciclomotores que acreditam não estar descumprindo qualquer obrigação quando deixam de proteger suas vidas com o uso dos capacetes.
Outro equivoco lamentável é que estes veículos podem ser conduzidos sem habilitação. O Código estabelece que para condução de ciclomotores é necessário passar pelo processo de habilitação e ter a Autorização para Conduzir Ciclomotores. A resolução 168/04 trata a questão com clareza demonstrando a importância de que as pessoas sejam preparadas para estar nas vias conduzindo estes veículos.
O que acontece em Aracaju é que o poder público estadual, para punir os infratores, esbarra na falta de registro e licenciamento dos veículos, que no caso dos ciclomotores é obrigação da prefeitura e que geralmente acontece por convenio firmado entre o Estado e Município.
Logo, não nos falta lei, nos falta vontade de fazer. É necessário que a pessoas entendam que é equivoco afirmar ser desnecessário capacete ou habilitação, ambos estão fartamente previstos na legislação de trânsito e precisam é serem cobrados por quem de direito.
Se a prefeitura deixa de fazer sua obrigação regulamentando a forma de registro destes veículos não permitindo a fiscalização como ocorre com os demais veículos automotores, seria oportuno o Estado cumprir a obrigação de coibir o trânsito de veículos sem registro e por pessoas não habilitadas. Quando um automóvel é conduzido sem os documentos de porte obrigatório, fica retido até a regularização e esta fiscalização cabe ao Estado.

Sydnei Ulisses é instrutor de trânsito – sydneiulisses@gmail.com

TRÂNSITO - A OMISSÃO QUE MATA

26 motociclistas perderam a vida no trânsito de Aracaju no primeiro semestre de 2011, número que se aproxima do total de mortes em motocicletas de 2010, 32 vitimas. Mantida a progressão teremos próximo de 60 vidas ceifadas este ano em decorrência da omissão generalizada que contagia os sergipanos.
O poder público, a revelia da razão e do que determina a legislação, permite o trânsito descontrolado de ciclomotores e atende a “lógica” do temor de não alcançar os melhores resultados eleitorais no ano que vem. Vejo com estranheza que as últimas decisões sobre ciclomotores e “pardais” atendam especialmente as criticas de opositores.
Até em supermercados a venda indiscriminada dos veículos que deveriam ter sua velocidade limitada a 50 km/h (ciclomotores), continua sendo apresentada como vantajosa a população. Implícito está a vantagem de não ser necessário o emplacamento, logo, livre de fiscalização.
A presença de jovens, muitos flagrantemente adolescentes e certamente com a conivência de seus responsáveis, continua marcando as avenidas da cidade. É notória a falta de capacetes, luzes, espelhos, enfim, são jovens treinados pelos pais a serem infratores já antes de serem responsáveis pelo que fazem.
Penso que a educação para o trânsito deve ocupar todos os espaços de convivência social: escolas, igrejas, famílias, centro comunitários e, sobretudo os centros de formação de condutores. Campanha educativa se faz usando mídias próprias, tv, rádio, panfleto e até abordagem feita diretamente nas vias. Mas, acredito que blitz feita por agentes de trânsito, municipais ou estaduais, não pode resultar em orientação sem punição sob pena de colocá-los em descrédito. Identificar o infrator e não punir é prevaricar.
Enquanto as autoridades não se posicionarem com firmeza no combate aos infratores. Enquanto a iniciativa privada limitar a sua preocupação ao faturamento e as famílias continuarem mostrando a incapacidade de estabelecer limites e conter os ímpetos dos adolescentes. Enquanto educação para o trânsito tiver foco nos veículos que estão nas vias ao invés de priorizar os agrupamentos sociais, continuaremos matando por omissão e interrompendo vidas quase sempre jovens.

Sydnei Ulisses é instrutor de trânsito – sydneiulisses@gmail.com