0013 HOSTILIDADE / CAMPANHA CONTRA BB
Todos sabemos que a abertura de conta corrente nem sempre está associado a vontade do cliente, sobretudo porque os empregadores indicam o banco da preferência para o crédito de salários e pronto. Assim, resta-nos sujeitarmos ao atendimento da vontade do patrão.
Também sabemos que o direito a conta-salário, aquela que permite ao empregado a transferência de seu salário, sem custo, para o banco de sua preferência, como preceitua resoluções recentes do Banco Central, não passa de uma grande falácia, e que o empregado estará sempre sujeito aos interesses da relação empregador / banco.
Imagine que você abre uma conta corrente no banco brasileiro que acumula 200 anos de existência e que por questão de preferência resolve não aderir aos produtos de praxe como caderneta de poupança, limite de crédito, cartão de crédito, estes produtos são aqueles que aparecem “pendurados” na sua conta mesmo sem a sua solicitação formal. Dizem alguns que na abertura da conta está implícita a autorização para todas estas surpresas.
Imagine ainda que insistentemente apareça limite crédito e débitos de tarifas, mesmo após diversas manifestações do cliente solicitando a extinção das cobranças e a retirada do produto (limite de crédito), que não lhe interessa. Pois bem, para o Banco do Brasil uma das alternativas para resolver a questão é inserir uma restrição pouco educada e ofensiva que qualifica o cliente como hostil. Assim, passa a ser verificada no cadastro do correntista a seguinte anotação: 0013 HOSTILIDADE / CAMPANHA CONTRA BB.
Ao questionar o banco quanto à agressividade da anotação obtive informação de que tal mecanismo é eficiente para atender a vontade de clientes que não querem receber os produtos “automáticos” e que o cadastro só pode ser verificado no sistema interno do banco, logo, “só os 91 mil funcionários da rede Banco do Brasil (BB)” terão acesso a informação da sua hostilidade.
Hostilidade: Ação ou efeito de hostilizar; qualidade daquele ou daquilo que é hostil; ato de inimigo; agressão; provocação, (http://www.priberam.pt/dlpo/definir_resultados.aspx) . Vejam que a definição de hostilidade verificada nos dicionários não contempla de nenhuma forma o exercício ao direito elementar da livre escolha na aquisição de produtos e serviços, também não contempla a obrigação de todo fornecedor de só entregar produtos ou serviços se efetivamente solicitados e com a concordância dos consumidores.
Se por exercitar a cidadania e direitos essenciais na relação de consumo cabe aos cidadãos a pecha de hostil, então é bom que sejamos mesmo. De qualquer forma vale tornar publico tal prática e sugerir aos clientes de bancos que solicitem conhecer as anotações de cadastro, quem sabe você também é considerado agressivo, inimigo, provocador, e ainda não foi informado.
Já que o comando 0013 HOSTILIDADE / CAMPANHA CONTRA BB, a partir de agora é conhecido de todos, é possível que a Instituição se sensibilize e corrija tal prática. Ao menos se depender de mim, chegará ao conhecimento do Banco Central, do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério Publico do Consumidor em Sergipe e até do Presidente da Republica. Tenho absoluta certeza que o presidente Lula desconhece esta forma de tratamento dispensado aos cidadãos brasileiros no BB e que certamente reprovaria tal absurdo.
Sydnei Ulisses de Melo é consultor das relações de consumo e ex-coordenador de Procon de Ribeirão Preto – sydneiulisses@gmail.com – www.sydnei-ulisses.blogspot.com
segunda-feira, 2 de março de 2009
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009
QUEM ATRAPALHA O TRÂNSITO EM ARACAJU?
Para a SMTT os candidatos à habilitação atrapalham o trânsito em Aracaju, por isso 18 avenidas da cidade formarão a lista de logradouros aonde o direito de ir e vir dos aprendizes estará impedido. A afirmação registrada nesta quarta-feira na imprensa da cidade é de deixar pasmo qualquer profissional da área.
A partir de agora o que já era ruim vai ficar ainda pior. São inúmeras as situações em que cidadãos mal educados importunam candidatos a carteira de motorista como se nunca tivessem passado por um aprendizado, quem sabe não passaram mesmo já que segundo pesquisa do ibope 30% dos condutores de automóveis e 60% dos motociclistas jamais passaram por um Centro de Formação (auto-escola).
O que lamentamos é que esta afirmação da autoridade de trânsito alimenta o sentimento de perseguição contra pessoas em aprendizado e potencializa as práticas violentas usadas diariamente contra os alunos: As buzinas, maioria ilegais não fiscalizadas, como é o caso dos microônibus, agora estarão “justificadas” vez que os carros de aprendizes atrapalham o trânsito. Os grandes ônibus que freiam sem guardar distância de segurança para intimidar e assustar aprendizes estarão apenas “pedindo passagem”.
O trânsito em Aracaju é ruim, mas não por conta dos aprendizes que andam na faixa da direita, em velocidade reduzida, sob os cuidados de instrutores profissionais que respondem pela segurança do candidato e da viatura. Bastaria tirar a placa branca e a faixa amarela com a inscrição de auto-escola para ninguém mais conseguir diferenciá-los da maioria dos condutores que estão nas vias, parte deles sem habilitação e com a certeza de que não serão punidos.
A propósito, sistematicamente tenho visto viaturas da policia militar estacionadas sobre a ciclovia do calçadão da 13 de julho, da última vez liguei para o 118 (número que o cidadão pode utilizar para denunciar os abusos cometidos no trânsito), e fui orientado a ligar para 190 ou se não desse resultado devia chamar a “reportagem”. Bom para os veículos de comunicação, mas um péssimo testemunho de que as leis de trânsito atingem apenas os “simples mortais”.
Mais importante que criar embaraços para a vida de candidatos e instrutores é coibir os ciclomotores (veículos de duas rodas com até 50 cilindradas), que transitam sem qualquer regra pondo em risco a vida das pessoas, sem capacetes, usando a contramão das ruas, atropelando pedestres, estacionando sobre calçadas, uma verdadeira “farra”.
Mais importante seria iniciar a educação para o trânsito no ensino médio como disciplina extracurricular permitindo que nossos jovens tivessem o direito de entender, entre outros conceitos elementares, porque as bicicletas devem transitar no mesmo sentido que o trânsito, porque é necessário e obrigatório instalar espelho, buzina, refletores e qual a importância de conhecer e respeitar o Código de Trânsito Brasileiro (possibilidade prevista na resolução Contran – 265/07 e que pode ser implementado nas escolas municipais e particulares).
Não me recordo do último acidente com vitima envolvendo veiculo de auto-escola, diferente disso os acidentes com ciclistas são rotineiros até porque não recebem qualquer treinamento que oriente o comportamento na via.
Apenas para recordar, fiscalizar e educar ciclistas, emplacar ciclomotores, cobrar a habilitação necessária para estes veículos e regular o transito de veículos de tração animal são responsabilidades do município.
A partir de agora o que já era ruim vai ficar ainda pior. São inúmeras as situações em que cidadãos mal educados importunam candidatos a carteira de motorista como se nunca tivessem passado por um aprendizado, quem sabe não passaram mesmo já que segundo pesquisa do ibope 30% dos condutores de automóveis e 60% dos motociclistas jamais passaram por um Centro de Formação (auto-escola).
O que lamentamos é que esta afirmação da autoridade de trânsito alimenta o sentimento de perseguição contra pessoas em aprendizado e potencializa as práticas violentas usadas diariamente contra os alunos: As buzinas, maioria ilegais não fiscalizadas, como é o caso dos microônibus, agora estarão “justificadas” vez que os carros de aprendizes atrapalham o trânsito. Os grandes ônibus que freiam sem guardar distância de segurança para intimidar e assustar aprendizes estarão apenas “pedindo passagem”.
O trânsito em Aracaju é ruim, mas não por conta dos aprendizes que andam na faixa da direita, em velocidade reduzida, sob os cuidados de instrutores profissionais que respondem pela segurança do candidato e da viatura. Bastaria tirar a placa branca e a faixa amarela com a inscrição de auto-escola para ninguém mais conseguir diferenciá-los da maioria dos condutores que estão nas vias, parte deles sem habilitação e com a certeza de que não serão punidos.
A propósito, sistematicamente tenho visto viaturas da policia militar estacionadas sobre a ciclovia do calçadão da 13 de julho, da última vez liguei para o 118 (número que o cidadão pode utilizar para denunciar os abusos cometidos no trânsito), e fui orientado a ligar para 190 ou se não desse resultado devia chamar a “reportagem”. Bom para os veículos de comunicação, mas um péssimo testemunho de que as leis de trânsito atingem apenas os “simples mortais”.
Mais importante que criar embaraços para a vida de candidatos e instrutores é coibir os ciclomotores (veículos de duas rodas com até 50 cilindradas), que transitam sem qualquer regra pondo em risco a vida das pessoas, sem capacetes, usando a contramão das ruas, atropelando pedestres, estacionando sobre calçadas, uma verdadeira “farra”.
Mais importante seria iniciar a educação para o trânsito no ensino médio como disciplina extracurricular permitindo que nossos jovens tivessem o direito de entender, entre outros conceitos elementares, porque as bicicletas devem transitar no mesmo sentido que o trânsito, porque é necessário e obrigatório instalar espelho, buzina, refletores e qual a importância de conhecer e respeitar o Código de Trânsito Brasileiro (possibilidade prevista na resolução Contran – 265/07 e que pode ser implementado nas escolas municipais e particulares).
Não me recordo do último acidente com vitima envolvendo veiculo de auto-escola, diferente disso os acidentes com ciclistas são rotineiros até porque não recebem qualquer treinamento que oriente o comportamento na via.
Apenas para recordar, fiscalizar e educar ciclistas, emplacar ciclomotores, cobrar a habilitação necessária para estes veículos e regular o transito de veículos de tração animal são responsabilidades do município.
sexta-feira, 23 de janeiro de 2009
Violência no trânsito
TRÂNSITO SERGIPANO MATA MAIS QUE ARMA DE FOGO
Das mortes violentas registradas no Estado de Sergipe no ano de 2008, 29,85% aconteceram decorrentes de acidentes no trânsito. O segundo motivador de mortes, as armas de fogo, registraram 14,10%, menos da metade do número atribuído ao trânsito.
Segundo o Instituto Médico Legal (IML), foram 455 pessoas em todo o Estado. Em Aracaju o registro é de 122 óbitos, pouco mais que um quarto do total (26,81%), motivo suficiente para refletirmos sobre o que representa a violência no trânsito em nossas cidades.
Os expressivos índices do trânsito evidentemente não atingem Sergipe de forma diferenciada se comparado aos demais grandes centros urbanos. São 35000 vitimas espalhadas pelo Brasil ano após ano, o que demonstra que o coletivo do trânsito brasileiro carece de investimentos em educação e fiscalização.
Como instrutor de trânsito que convive diariamente com candidatos a 1ª habilitação, percebo a falta de perspectiva das pessoas que demonstram não acreditar em mudanças efetivas capazes de poupar as vidas que são ceifadas nas ruas. Um reclamo comum é que mais importante do que ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH), é ter “amigos”. Quero crer que tal sentimento não espelha a realidade dos órgãos criados para fiscalizar o cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Mas, se esta questão realmente existe, resta-nos a lamentação e a certeza de que tal fato custa muito caro para o poder publico e para toda a sociedade.
Sabemos que o número de pessoas presentes nas vias conduzindo veículos automotores sem habilitação é muito grande. Segundo pesquisa Ibope de 2007, representa 30% dos automóveis e 61% das motocicletas. É perceptível a falta de conhecimento dos condutores que se comportam agressivamente incomodando outros motoristas, ameaçando pedestres até nas travessias sobre faixas próprias, e que se acham verdadeiros “ases” da direção.
Não perco a oportunidade de dizer aos candidatos que ser condutor pressupõe aprendizado prático e teórico desenvolvido por profissionais treinados e credenciados pelos órgãos de trânsito, e inclusive oriento-os a não iniciar o contato com veículos tendo como referencia outro condutor que não seja instrutor e que em muitos casos dirige agressivamente. Para perceber como os veículos são entregues a pessoas não habilitadas basta passar pelo estacionamento do Mercado Municipal em Aracaju e observar os inúmeros carros particulares fazendo manobras sob a orientação de “instrutores” não autorizados.
Reduzir o número de mortes no trânsito está intimamente ligado à inclusão do tema “trânsito” nas escolas, possibilidade já regulamentada pelo CONTRAN, à necessidade de investimentos consistentes que permitam treinar e equipar os nossos agentes de trânsito e à definitiva extinção do “jeitinho brasileiro” que faz com que muitas pessoas julguem desnecessário o cumprimento das leis vigentes.
As leis devem criar regras para todos, até porque as estatísticas do IML atingem pobres e ricos, negros e brancos, filhos dos mais simples cidadãos aos filhos das maiores autoridades, sem distinções, registrando a morte dos que julgam desnecessário respeitar as leis e as pessoas, e em alguns casos, vitimando cidadãos cumpridores de seus deveres.
Sydnei Ulisses de Melo é instrutor de trânsito – www.sydnei-ulisses.blogspot.com – sydneiulisses@gmail.com
Das mortes violentas registradas no Estado de Sergipe no ano de 2008, 29,85% aconteceram decorrentes de acidentes no trânsito. O segundo motivador de mortes, as armas de fogo, registraram 14,10%, menos da metade do número atribuído ao trânsito.
Segundo o Instituto Médico Legal (IML), foram 455 pessoas em todo o Estado. Em Aracaju o registro é de 122 óbitos, pouco mais que um quarto do total (26,81%), motivo suficiente para refletirmos sobre o que representa a violência no trânsito em nossas cidades.
Os expressivos índices do trânsito evidentemente não atingem Sergipe de forma diferenciada se comparado aos demais grandes centros urbanos. São 35000 vitimas espalhadas pelo Brasil ano após ano, o que demonstra que o coletivo do trânsito brasileiro carece de investimentos em educação e fiscalização.
Como instrutor de trânsito que convive diariamente com candidatos a 1ª habilitação, percebo a falta de perspectiva das pessoas que demonstram não acreditar em mudanças efetivas capazes de poupar as vidas que são ceifadas nas ruas. Um reclamo comum é que mais importante do que ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH), é ter “amigos”. Quero crer que tal sentimento não espelha a realidade dos órgãos criados para fiscalizar o cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Mas, se esta questão realmente existe, resta-nos a lamentação e a certeza de que tal fato custa muito caro para o poder publico e para toda a sociedade.
Sabemos que o número de pessoas presentes nas vias conduzindo veículos automotores sem habilitação é muito grande. Segundo pesquisa Ibope de 2007, representa 30% dos automóveis e 61% das motocicletas. É perceptível a falta de conhecimento dos condutores que se comportam agressivamente incomodando outros motoristas, ameaçando pedestres até nas travessias sobre faixas próprias, e que se acham verdadeiros “ases” da direção.
Não perco a oportunidade de dizer aos candidatos que ser condutor pressupõe aprendizado prático e teórico desenvolvido por profissionais treinados e credenciados pelos órgãos de trânsito, e inclusive oriento-os a não iniciar o contato com veículos tendo como referencia outro condutor que não seja instrutor e que em muitos casos dirige agressivamente. Para perceber como os veículos são entregues a pessoas não habilitadas basta passar pelo estacionamento do Mercado Municipal em Aracaju e observar os inúmeros carros particulares fazendo manobras sob a orientação de “instrutores” não autorizados.
Reduzir o número de mortes no trânsito está intimamente ligado à inclusão do tema “trânsito” nas escolas, possibilidade já regulamentada pelo CONTRAN, à necessidade de investimentos consistentes que permitam treinar e equipar os nossos agentes de trânsito e à definitiva extinção do “jeitinho brasileiro” que faz com que muitas pessoas julguem desnecessário o cumprimento das leis vigentes.
As leis devem criar regras para todos, até porque as estatísticas do IML atingem pobres e ricos, negros e brancos, filhos dos mais simples cidadãos aos filhos das maiores autoridades, sem distinções, registrando a morte dos que julgam desnecessário respeitar as leis e as pessoas, e em alguns casos, vitimando cidadãos cumpridores de seus deveres.
Sydnei Ulisses de Melo é instrutor de trânsito – www.sydnei-ulisses.blogspot.com – sydneiulisses@gmail.com
terça-feira, 13 de janeiro de 2009
novas regras para carteira de habilitação
Os candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), vão passar mais tempo nos Centros de Formação de Condutores (CFCs). A resolução 285 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), entre outras questões, ampliou de 30h para 45h aulas o curso teórico, e de 15 para 20 o número mínimo de aulas práticas para cada categoria de 1ª habilitação.
As mudanças mexeram com o comportamento dos candidatos que correram para os CFCs tentando evitar as novas regras. Apenas os candidatos inscritos a partir de 01 de janeiro de 2009 estão sujeitos a nova legislação. Para algumas auto-escolas o aumento no movimento foi de 200%.
Para o CONTRAN tais medidas devem melhorar a formação dos condutores e consequentemente reduzirem o número de acidentes que matam 35000 pessoas todos os anos. Só o pequeno Sergipe matou 430 cidadãos em 2007 conforme dados do Instituto Médico Legal (IML).
Penso que a medida é positiva e que pode contribuir para a melhor formação dos novos condutores, sobretudo se os candidatos perceberem que ser condutor é muito mais que andar para frente e conhecer algumas placas de sinalização.
Pesquisa do IBOPE de 2007 aponta que um terço dos condutores de automóveis dirigem sem carteira, e que 61% dos motociclistas transitam na mesma condição. Com números tão alarmantes resta claro que a falta de fiscalização tem efeitos mais comprometedores que todos os outros aspectos que margeiam os acidentes de trânsito.
Outra questão interessante é que a maioria dos jovens (55%) não acredita que serão fiscalizados por agentes de trânsito, e 60% dos jovens pesquisados, menores de idade, aprenderam a dirigir com os próprios pais. O desrespeito a legislação começa literalmente no berço, também como conseqüência da falta de fiscalização e educação para o trânsito.
Entre as vítimas do trânsito a maioria é do sexo masculino e 40% deles com idade entre 20 e 29 anos, estamos matando nossos jovens no trânsito e muitos deles estão sendo entregues por pais que apostam tudo na impunidade e criam infratores dentro de casa.
Outra resolução do CONTRAN, a de número 265, cria a possibilidade de que escolas do ensino médio incluam como atividade extracurricular a formação teórica do processo de habilitação de condutores. A medida pode diferenciar as escolas que aderirem já que os alunos terão a possibilidade de prestar o exame teórico no DETRAN sem participar do curso nos CFCs.
Tal medida, mais que oferecer um benefício aos jovens do ponto de vista da realização de exame no DETRAN, pode contribuir de forma determinante para a formação dos cidadãos vez que, os que chegam aos CFCs para o curso de 1ª habilitação não fazem a menor idéia do que de fato representa ser condutor no trânsito das cidades.
São muitos os problemas, mas se eu pudesse dar um conselho aos pais que tem filhos como eu, diria a eles que fossem firmes na educação dos filhos evitando que estejam no trânsito sem habilitação e fora da idade permitida (18 anos). Somos responsáveis por nossas escolhas e ser conivente com a irresponsabilidade de nossos filhos pode custar muito caro.
As mudanças mexeram com o comportamento dos candidatos que correram para os CFCs tentando evitar as novas regras. Apenas os candidatos inscritos a partir de 01 de janeiro de 2009 estão sujeitos a nova legislação. Para algumas auto-escolas o aumento no movimento foi de 200%.
Para o CONTRAN tais medidas devem melhorar a formação dos condutores e consequentemente reduzirem o número de acidentes que matam 35000 pessoas todos os anos. Só o pequeno Sergipe matou 430 cidadãos em 2007 conforme dados do Instituto Médico Legal (IML).
Penso que a medida é positiva e que pode contribuir para a melhor formação dos novos condutores, sobretudo se os candidatos perceberem que ser condutor é muito mais que andar para frente e conhecer algumas placas de sinalização.
Pesquisa do IBOPE de 2007 aponta que um terço dos condutores de automóveis dirigem sem carteira, e que 61% dos motociclistas transitam na mesma condição. Com números tão alarmantes resta claro que a falta de fiscalização tem efeitos mais comprometedores que todos os outros aspectos que margeiam os acidentes de trânsito.
Outra questão interessante é que a maioria dos jovens (55%) não acredita que serão fiscalizados por agentes de trânsito, e 60% dos jovens pesquisados, menores de idade, aprenderam a dirigir com os próprios pais. O desrespeito a legislação começa literalmente no berço, também como conseqüência da falta de fiscalização e educação para o trânsito.
Entre as vítimas do trânsito a maioria é do sexo masculino e 40% deles com idade entre 20 e 29 anos, estamos matando nossos jovens no trânsito e muitos deles estão sendo entregues por pais que apostam tudo na impunidade e criam infratores dentro de casa.
Outra resolução do CONTRAN, a de número 265, cria a possibilidade de que escolas do ensino médio incluam como atividade extracurricular a formação teórica do processo de habilitação de condutores. A medida pode diferenciar as escolas que aderirem já que os alunos terão a possibilidade de prestar o exame teórico no DETRAN sem participar do curso nos CFCs.
Tal medida, mais que oferecer um benefício aos jovens do ponto de vista da realização de exame no DETRAN, pode contribuir de forma determinante para a formação dos cidadãos vez que, os que chegam aos CFCs para o curso de 1ª habilitação não fazem a menor idéia do que de fato representa ser condutor no trânsito das cidades.
São muitos os problemas, mas se eu pudesse dar um conselho aos pais que tem filhos como eu, diria a eles que fossem firmes na educação dos filhos evitando que estejam no trânsito sem habilitação e fora da idade permitida (18 anos). Somos responsáveis por nossas escolhas e ser conivente com a irresponsabilidade de nossos filhos pode custar muito caro.
sábado, 3 de janeiro de 2009
Consumidor / conta-salário
Mais uma vez a conta-salário
Esta história começou em 2006, a principio acreditei que os trabalhadores passariam a ter o direito de movimentar sua conta corrente no banco que lhe oferecesse as melhores condições e tarifas.
O salário dos que ganham menos estaria protegido da alucinante disposição dos bancos de cobrar tarifas e implementar produtos, muitas vezes sem o conhecimento do correntista, como limites e cartões de crédito forçosamente vinculados à conta.
Aí, antes mesmo que fosse possível comemorar, os funcionários públicos foram excluídos deste beneficio permitindo que governadores e prefeitos fizessem uma verdadeira farra com o chapéu alheio rifando as folhas de pagamento de seus quadros até 2011. Muito dinheiro entrou nos cofres de prefeituras e governos para impedir o direito elementar do funcionário escolher o banco de sua preferência.
Ao menos esperávamos que na iniciativa privada a questão fosse tratada de forma diferente, o que também não aconteceu. Segundo as resoluções do Banco Central as empresas que até setembro de 2006 não tivessem contratado com banco o crédito da folha de pagamento de seus funcionários, deveriam então acertar para que as contas de registro fossem abertas.
Agora está divulgada a idéia de que a partir de 02 de janeiro de 2009 os trabalhadores que quiserem poderão procurar os bancos onde recebem seus salários para obrigá-los a transferência dos créditos de salário, sem tarifas, para o banco de sua preferência. Doce ilusão.
A abertura das contas-salário se dará por iniciativa do empregador resultante de contrato com banco, e não por iniciativa do trabalhador. Assim, não tenho dúvida que mais uma vez o cidadão ficará a ver navios já que se opor a falta de iniciativa do patrão não é exatamente uma alternativa tranqüila para as pessoas que precisam de seus empregos.
Os salários continuarão sendo corroídos pelos bancos e os trabalhadores que ganham salário mínimo continuarão tendo de 2 a 6% de seus parcos recursos, transferidos para os “pobres” banqueiros apenas a título de manutenção das contas correntes que dificilmente virão a ser contas-salário.
Evidentemente esta minha desesperança poderia ser extinta com a iniciativa do Banco Central de efetivamente fiscalizar a aplicação das normas, o que não acredito. Um caminho que pode ser considerado é a inclusão da questão nos acordos coletivos por iniciativa dos sindicatos. O fato é que será necessário fiscalizar o cumprimento deste direito que transfere ao trabalhador o poder de escolher com quem quer se relacionar na hora de receber o seu salário.
Sydnei Ulisses de Melo é consultor das relações de consumo – sydneiulisses@gmail.com
Esta história começou em 2006, a principio acreditei que os trabalhadores passariam a ter o direito de movimentar sua conta corrente no banco que lhe oferecesse as melhores condições e tarifas.
O salário dos que ganham menos estaria protegido da alucinante disposição dos bancos de cobrar tarifas e implementar produtos, muitas vezes sem o conhecimento do correntista, como limites e cartões de crédito forçosamente vinculados à conta.
Aí, antes mesmo que fosse possível comemorar, os funcionários públicos foram excluídos deste beneficio permitindo que governadores e prefeitos fizessem uma verdadeira farra com o chapéu alheio rifando as folhas de pagamento de seus quadros até 2011. Muito dinheiro entrou nos cofres de prefeituras e governos para impedir o direito elementar do funcionário escolher o banco de sua preferência.
Ao menos esperávamos que na iniciativa privada a questão fosse tratada de forma diferente, o que também não aconteceu. Segundo as resoluções do Banco Central as empresas que até setembro de 2006 não tivessem contratado com banco o crédito da folha de pagamento de seus funcionários, deveriam então acertar para que as contas de registro fossem abertas.
Agora está divulgada a idéia de que a partir de 02 de janeiro de 2009 os trabalhadores que quiserem poderão procurar os bancos onde recebem seus salários para obrigá-los a transferência dos créditos de salário, sem tarifas, para o banco de sua preferência. Doce ilusão.
A abertura das contas-salário se dará por iniciativa do empregador resultante de contrato com banco, e não por iniciativa do trabalhador. Assim, não tenho dúvida que mais uma vez o cidadão ficará a ver navios já que se opor a falta de iniciativa do patrão não é exatamente uma alternativa tranqüila para as pessoas que precisam de seus empregos.
Os salários continuarão sendo corroídos pelos bancos e os trabalhadores que ganham salário mínimo continuarão tendo de 2 a 6% de seus parcos recursos, transferidos para os “pobres” banqueiros apenas a título de manutenção das contas correntes que dificilmente virão a ser contas-salário.
Evidentemente esta minha desesperança poderia ser extinta com a iniciativa do Banco Central de efetivamente fiscalizar a aplicação das normas, o que não acredito. Um caminho que pode ser considerado é a inclusão da questão nos acordos coletivos por iniciativa dos sindicatos. O fato é que será necessário fiscalizar o cumprimento deste direito que transfere ao trabalhador o poder de escolher com quem quer se relacionar na hora de receber o seu salário.
Sydnei Ulisses de Melo é consultor das relações de consumo – sydneiulisses@gmail.com
domingo, 28 de dezembro de 2008
Poluição sonora no trânsito - buzinas
poluição sonora 22.12.08
BUZINAS EM ARACAJU
Para condutores e pedestres o trânsito de Aracaju tem se mostrado cada vez mais poluído e perigoso. Dos inúmeros problemas que observamos com facilidade no dia a dia da cidade, o uso ilegal e desrespeitoso das buzinas tem chamado a atenção especialmente.
Assegura o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que a buzina deve ser usada na cidade em toque breve, exclusivamente para advertir risco de acidente, e que o uso prolongado e sucessivo é infração de trânsito com registro de três pontos no prontuário e multa de R$ 53,21.
Os microônibus que circulam na região central da cidade parecem ser orientados a promover distúrbios e a chamar a atenção com as buzinas estridentes. Elas são usadas para cumprimento entre os iguais, para protestar contra a presença de veículos menores e até para assustar pedestres que estejam em travessia de vias.
Afirma a resolução do Contran que estas buzinas, medidas com equipamento próprio a 7 metros de distancia, não podem produzir ruídos superiores a 93 decibéis, sobretudo em Aracaju que possui legislação ainda mais restritiva (55 decibéis). Tal afirmação me permite ficar a vontade para cobrar atitude das autoridades responsáveis pela fiscalização.
Outro dia me incomodei com a buzina exagerada de um microônibus da Coopertalse quando transitava pela Rua Laranjeiras e reclamei com o condutor. Para meu espanto fui perseguido por pelo menos trinta metros ouvindo-o disparar a buzina sucessivamente como se quisesse me punir por ter reclamado da sua postura ilegal.
Mas não são apenas os condutores de veículos maiores, que se julgam donos da via, os únicos causadores destes excessos. Automóveis e motocicletas, sugerindo estarem dirigindo defensivamente, disparam suas buzinas nos cruzamentos como se fosse possível parar outro veículo ou fazer as pessoas alçarem vôos e saírem da faixa de pedestres para não incomodarem os apressados.
Esquecem-se que ameaçar pedestre, especialmente quando estão na faixa própria, mesmo que o sinal já esteja aberto, é infração gravíssima e pode resultar multa e pontos na carteira. Também desconsideram que o condutor torna-se pedestre assim que desce do carro perdendo a garantia da armadura de lata para viver a fragilidade dos simples mortais.
Fato é que estes problemas decorrem da falta de educação para o trânsito e acredito que a maioria dos motoristas jamais tiveram a oportunidade de discutir com seriedade o prejuízo que estão causando às demais pessoas que estão no trânsito e são importunadas por eles.
Nos últimos dias tenho observado movimentação do Ministério Público, órgãos do Estado e do Município sinalizando preocupação com a poluição sonora. Fala-se inclusive em fiscalização e punição para infratores. Espero que as buzinas ensurdecedoras dos microônibus, entre outros, sejam consideradas nestas iniciativas passando pela necessária fiscalização e adequação, proporcionando um pouco de paz aos condutores e pedestres.
BUZINAS EM ARACAJU
Para condutores e pedestres o trânsito de Aracaju tem se mostrado cada vez mais poluído e perigoso. Dos inúmeros problemas que observamos com facilidade no dia a dia da cidade, o uso ilegal e desrespeitoso das buzinas tem chamado a atenção especialmente.
Assegura o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que a buzina deve ser usada na cidade em toque breve, exclusivamente para advertir risco de acidente, e que o uso prolongado e sucessivo é infração de trânsito com registro de três pontos no prontuário e multa de R$ 53,21.
Os microônibus que circulam na região central da cidade parecem ser orientados a promover distúrbios e a chamar a atenção com as buzinas estridentes. Elas são usadas para cumprimento entre os iguais, para protestar contra a presença de veículos menores e até para assustar pedestres que estejam em travessia de vias.
Afirma a resolução do Contran que estas buzinas, medidas com equipamento próprio a 7 metros de distancia, não podem produzir ruídos superiores a 93 decibéis, sobretudo em Aracaju que possui legislação ainda mais restritiva (55 decibéis). Tal afirmação me permite ficar a vontade para cobrar atitude das autoridades responsáveis pela fiscalização.
Outro dia me incomodei com a buzina exagerada de um microônibus da Coopertalse quando transitava pela Rua Laranjeiras e reclamei com o condutor. Para meu espanto fui perseguido por pelo menos trinta metros ouvindo-o disparar a buzina sucessivamente como se quisesse me punir por ter reclamado da sua postura ilegal.
Mas não são apenas os condutores de veículos maiores, que se julgam donos da via, os únicos causadores destes excessos. Automóveis e motocicletas, sugerindo estarem dirigindo defensivamente, disparam suas buzinas nos cruzamentos como se fosse possível parar outro veículo ou fazer as pessoas alçarem vôos e saírem da faixa de pedestres para não incomodarem os apressados.
Esquecem-se que ameaçar pedestre, especialmente quando estão na faixa própria, mesmo que o sinal já esteja aberto, é infração gravíssima e pode resultar multa e pontos na carteira. Também desconsideram que o condutor torna-se pedestre assim que desce do carro perdendo a garantia da armadura de lata para viver a fragilidade dos simples mortais.
Fato é que estes problemas decorrem da falta de educação para o trânsito e acredito que a maioria dos motoristas jamais tiveram a oportunidade de discutir com seriedade o prejuízo que estão causando às demais pessoas que estão no trânsito e são importunadas por eles.
Nos últimos dias tenho observado movimentação do Ministério Público, órgãos do Estado e do Município sinalizando preocupação com a poluição sonora. Fala-se inclusive em fiscalização e punição para infratores. Espero que as buzinas ensurdecedoras dos microônibus, entre outros, sejam consideradas nestas iniciativas passando pela necessária fiscalização e adequação, proporcionando um pouco de paz aos condutores e pedestres.
A crise e a especulação
consumo 08.12.08
A QUEM INTERESSA A CRISE?
Nos últimos dias temos ouvido o anúncio do caos na economia mundial. Governos de inúmeros paises em todos os continentes anunciam ajudas milionárias aos "pobres" banqueiros que sinalizam a quebradeira em prejuízo de toda a sociedade.
Mas afinal a quem interessa a proclamada crise econômica? Dê certo não é aos trabalhadores que deixam suas casas diariamente, lotam fábricas e comércios, produzem por horas a fio e não dão conta de entender o que está acontecendo.
Apesar dos insistentes anúncios feitos pelo Presidente Lula de que o comércio será incentivado com linhas de crédito direto ao consumidor, sobretudo no mês de dezembro e inicio de 2009, e a garantia de recursos para os programas habitacionais que nunca estiveram tão fortalecidos, percebe-se uma certa intranqüilidade no mercado com sinais de retração.
A população precisa se dar conta de que a crise afetará o Brasil na exata medida dos nossos medos e crenças. Se acreditarmos que devemos guardar os nossas economias adiando planos, deixando de comprar bens necessários e até os presentes de natal, aí sim a crise baterá a nossa porta.
Comércio que não vende demite comerciários, indústria que não vende demite industriários, trabalhadores sem emprego consolidam a tal crise que só interessa àqueles que vivem da especulação do dinheiro, de taxas de juros, de crédito caro e outros formas de ganho dos endinheirados espalhados pelo mundo.
Como militante da defesa do consumidor quero deixar claro que não estou pregando o consumo desmedido, apenas acredito que as pessoas devem viver suas vidas sem medo de ser feliz, a realidade brasileira se diferencia no contexto mundial e ainda que o momento não permitisse tal certeza, sabemos que as crises econômicas resultam da luta de interesses dos que produzem e dos que especulam.
Vejam que mesmo com os tantos anúncios de ajudas a bancos e grandes industrias, especialmente as automotivas, continuam os rumores de que haverá desemprego, aumento dos juros, diminuição do crédito, recessão, sofrimento. A fome mundial sumiu da pauta, discute-se apenas a fome dos banqueiros.
Valorize seu dinheiro, compare preços, seja exigente na escolha da qualidade dos produtos, dê preferência para o pagamento à vista com a pechincha necessária, se for comprar a prazo compare parcelas partindo do mesmo numero de vezes, mas compre o que for necessário. A crise tem o tamanho que quisermos que ela tenha e se fortalecida poderá comprometer inclusive os nossos empregos.
A QUEM INTERESSA A CRISE?
Nos últimos dias temos ouvido o anúncio do caos na economia mundial. Governos de inúmeros paises em todos os continentes anunciam ajudas milionárias aos "pobres" banqueiros que sinalizam a quebradeira em prejuízo de toda a sociedade.
Mas afinal a quem interessa a proclamada crise econômica? Dê certo não é aos trabalhadores que deixam suas casas diariamente, lotam fábricas e comércios, produzem por horas a fio e não dão conta de entender o que está acontecendo.
Apesar dos insistentes anúncios feitos pelo Presidente Lula de que o comércio será incentivado com linhas de crédito direto ao consumidor, sobretudo no mês de dezembro e inicio de 2009, e a garantia de recursos para os programas habitacionais que nunca estiveram tão fortalecidos, percebe-se uma certa intranqüilidade no mercado com sinais de retração.
A população precisa se dar conta de que a crise afetará o Brasil na exata medida dos nossos medos e crenças. Se acreditarmos que devemos guardar os nossas economias adiando planos, deixando de comprar bens necessários e até os presentes de natal, aí sim a crise baterá a nossa porta.
Comércio que não vende demite comerciários, indústria que não vende demite industriários, trabalhadores sem emprego consolidam a tal crise que só interessa àqueles que vivem da especulação do dinheiro, de taxas de juros, de crédito caro e outros formas de ganho dos endinheirados espalhados pelo mundo.
Como militante da defesa do consumidor quero deixar claro que não estou pregando o consumo desmedido, apenas acredito que as pessoas devem viver suas vidas sem medo de ser feliz, a realidade brasileira se diferencia no contexto mundial e ainda que o momento não permitisse tal certeza, sabemos que as crises econômicas resultam da luta de interesses dos que produzem e dos que especulam.
Vejam que mesmo com os tantos anúncios de ajudas a bancos e grandes industrias, especialmente as automotivas, continuam os rumores de que haverá desemprego, aumento dos juros, diminuição do crédito, recessão, sofrimento. A fome mundial sumiu da pauta, discute-se apenas a fome dos banqueiros.
Valorize seu dinheiro, compare preços, seja exigente na escolha da qualidade dos produtos, dê preferência para o pagamento à vista com a pechincha necessária, se for comprar a prazo compare parcelas partindo do mesmo numero de vezes, mas compre o que for necessário. A crise tem o tamanho que quisermos que ela tenha e se fortalecida poderá comprometer inclusive os nossos empregos.
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